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Terra do Meio (Pará) - Scoop.it - página 4

Recuperação das postagens armazenadas em Scoop.it (https://www.scoop.it/topic/terra-do-meio) criadas por Ricardo de Sampaio Dagnino entre 2012 e 2017 com cerca de 3 mil visualizações até janeiro de 2025.

Terra do Meio (Pará) - https://www.scoop.it/topic/terra-do-meio - era um repositório de notícias sobre Unidades de Conservação e Terras indígenas da Terra do Meio (Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará). 

Foi uma etapa importante durante a minha pesquisa de doutorado: DAGNINO, R. Dinâmica demográfica e indicadores socioeconômicos em escala intramunicipal: Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, entre 2000 e 2010. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP: Unicamp, 2014. <https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2014.936256> https://doi.org/10.31237/osf.io/8bzkm


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Terra do meio (Pará)

Terra do meio (Pará)

Repositório de notícias sobre Unidades de Conservação e Terras indígenas da Terra do Meio (Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará).




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April 29, 2014 9:36 AM
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Mapa - Mosaico Terra do Meio: Monitoramento de integridade territorial [ISA, 2012] 
Mapa - Mosaico Terra do Meio: Monitoramento de integridade territorial [ISA, 2012] | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

 DIAGNOSTICO TERRITORIAL TERRA DO MEIO ISA 2012
Ricardo Dagnino's insight:

ISA - Instituto Socioambiental. Mosaico Terra do Meio: Monitoramento de integridade territorial. ISA, Novembro, 2012. Disponível em: <http://goo.gl/whHlDL>. Consulta em 25 de abril de 2014.

 

O mapa inclui um diagrama com os vetores de degradação.

 

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April 29, 2014 9:13 AM
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A experiência das Resex na Terra do Meio [SALAZAR & VILLAS-BÔAS, 2012] 
A experiência das Resex na Terra do Meio [SALAZAR & VILLAS-BÔAS, 2012] | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:

Referência:


SALAZAR, M.; VILLAS-BÔAS, A. A experiência das Resex na Terra do Meio. (p. 54-59) In: ÁREAS protegidas. Rio de Janeiro: Fundo Vale, 2012. 168 p. (ISBN 978-85-65906-01-2)


Link para o capítulo: http://goo.gl/a9KlFQ


Link para o livro completo: http://goo.gl/osnLwW

 

Referências citadas no capítulo do livro

 

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. 2012. Relatório “Vetores de Pressão na Terra do Meio”, ISA, 2012. Em 2005, foram mapeados 7.655,7 km na região da Terra do Meio, com destaque para a região onde hoje é a APA Triunfo do Xingu e a Esec Terra do Meio. 


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March 20, 2014 11:33 AM
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Dissertação sobre Reserva Extrativista Rio Xingu [CASTRO, 2013] 

Ricardo Dagnino's insight:

CASTRO, Roberta Rowsy. Comunidades Tradicionais e Unidades de Conservação no Pará: A influência da criação da Reserva Extrativista Rio Xingu - Terra do Meio, nos modos de vida das famílias locais. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Pará. Núcleo de Ciências Agrárias e Desenvolvimento Rural, Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas Belém, 2013. Disponível em: <http://goo.gl/suRxt0>. Acesso em 20 de março de 2014. (Curriculo Lattes da autora: http://lattes.cnpq.br/3349132570131093)

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November 28, 2013 10:44 AM
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Tese: Caça de subsistência e conservação na Amazônia (reserva extrativista rio Xingu, Terra do Meio, Pará) - de Rossano Ramos, 2013. 
Tese: Caça de subsistência e conservação na Amazônia (reserva extrativista rio Xingu, Terra do Meio, Pará) - de Rossano Ramos, 2013. | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:

RAMOS, Rossano. Caça de subsistência e conservação na Amazônia (reserva extrativista rio Xingu, Terra do Meio, Pará) : ecologia da caça e avaliação de impactos na fauna. Tese (Doutorado em Ecologia). Instituto de Biologia, Universidade de Brasília. Brasília, julho de 2013. Disponível em: <http://hdl.handle.net/10482/14648>. Acesso em 28 de novembro de 2013.

 

Sobre a população, Ramos (2013) menciona que:

"Existem 243 pessoas residindo em 46 residências. Isto totaliza uma densidade demográfica de 0.08 hab/km2, baixa mesmo para os padrões amazônicos." (p. 21)


"A Reserva Extrativista Rio Xingu apresenta 46 residências. Destas residências, 41 são de moradores que residem permanentemente. Nas demais, as pessoas têm outra residência em Altamira e/ou trabalham como marreteiros (compram a produção local, principalmente peixe e farinha, e vendem produtos industrializados). Desta forma, esses moradores permanecem pouco em suas residências. As residências estão distribuídas em 11 comunidades. Ao total, incluindo as pessoas que não residem permanentemente, a Reserva Extrativista possui 243 habitantes, resultando em uma densidade demográfica local, de 0.08 pessoas/km2, que pode ser considerada baixa mesmo para a Amazônia." (p. 64)

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August 19, 2013 10:45 PM
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São Félix do Xingu luta contra o desmatamento na Amazônia 
São Félix do Xingu luta contra o desmatamento na Amazônia | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

 Um município quase do tamanho de Portugal com 90 mil habitantes hoje luta contra seu histórico de desmatamento
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São Félix do Xingu luta contra o desmatamento na Amazônia

 

Por Yana MARULL (AFP) – 16/08/2013

 

SÅO FELIX DO XINGU, Brasil — "Diziam que era o melhor lugar para se viver", lembra Luiz Martins Neto, ao explicar porque se mudou em 1989 para São Félix do Xingu, na época um Eldorado de selva intocada, ouro e uma grande área indígena na Amazônia, que hoje luta contra seu histórico de desmatamento.

 

Martins Neto, de 54 anos, conseguiu sua primeira propriedade como muitos nessa época: com fogo e um facão.

 

"Naquele tempo, quanto mais você desmatava, melhor era a sua vida e mais terra você conseguia", explica em alusão à política que incentivou a acelerada ocupação da maior floresta tropical do planeta, especialmente durante a ditadura militar (1964-85).

 

Hoje, o senhor Luiz integra um projeto modelo de agropecuária que aproveita áreas já desmatadas e não tira espaço da floresta. Também paga sua dívida ambiental, recuperando a selva que o reformado Código Florestal, que entrou em vigor em outubro, o obriga a manter intacta e que já alcança até 80% de cada propriedade na Amazônia.

 

"A gente aprende a fazer as coisas direito", diz, com um sorriso orgulhoso debaixo do chapéu de palha. Em frente à sua pequena propriedade, cercada de grama e de um enorme tronco de castanheira, é visível o legado do desmatamento do passado.

 

Esta é a história de muitos em São Félix do Xingu: um município quase do tamanho de Portugal com 90.000 habitantes, do sudeste do estado do Pará (norte), onde territórios indígenas e parques ocupam a metade do espaço. Mas também é um polo minerador e pecuarista - há mais de dois bilhões de cabeça de gado -, que atrai multinacionais para o Brasil, recordista em exportação de matérias-primas.

 

-- Ex-campeão de desmatamento --

 

"A entrada do homem branco é como a onda do rio: vai avançando, avançando e nunca recua", suspira Amaury Bepnhoti Ayudjare, índio da etnia caiapó, cujo território é um grande manto de selva, do qual surgem pequenas aldeias em círculo ao redor de uma praça descampada.

Quase uma década atrás, a passagem dos caminhões com madeira retumbava na cidade e o fogo que devastava a floresta quase impedia a visão.

 

"São Félix do Xingu era o campeão do desmatamento. Em 2008, o governo criou uma lista dos municípios que mais desmatavam e fomos o número um, mas agora também é o que mais reduziu o desmatamento, que passou de 2.500 km2 no ano 2000 a 169 km2 no ano passado", explica o prefeito, João Cleber.

 

No entanto, não conseguiu sair da lista de grandes desmatadores devido ao grande tamanho de sua propriedade.

 

Há cinco anos e com o compromisso internacional de deter a devastação da floresta, o governo retirou o acesso ao crédito aos municípios que mais desmatam e aplicou o cerco à indústria: quem comprasse produção de áreas desmatadas seria penalizado.

 

"Foi fundamental a pressão sobre municípios e indústria, porque isso levou a um pacto contra o desmatamento entre os frigoríficos, a prefeitura e os produtores rurais", destaca Ian Thompson, diretor do programa Amazônia da ONG The Nature Conservancy (TNC).

 

"A indústria da pecuária ocupou boa parte do território e causou boa parte do desmatamento, mas com uma produtividade muito baixa: um boi por hectare (o tamanho de um campo de futebol). Com melhor manejo, tentamos dobrar a produção sem desmatar mais", diz Thompson, à frente de vários projetos modelo financiados por grandes frigoríficos, traders e supermercados, que precisam mostrar uma gestão ecologicamente correta.

 

-- Cacau para ajudar a selva --

 

São Félix vive, ainda, um boom do cacau, espécie nativa que ajuda a recuperar áreas desmatadas porque o cacaueiro é um arbusto cultivado na sombra de árvores frondosas.

 

Um destes projetos, apoiado pela gigante multinacional Cargill, implanta cacau em 100 fazendas de pequenos produtores.

 

"À Cargill interessa produção sustentável e em grande quantidade, para nós, garantir uma renda e recuperar áreas degradadas" para cumprir a lei florestal, explica Ilson Martins, presidente da cooperativa local de cacau Cappru.

 

"Queremos dar outra imagem à região, o consumidor não quer produtos às custas do desmatamento", afirma Wilton Batista, presidente do Sindicato de Produtores Rurais, protegendo-se do sol com um chapéu de caubói.

 

Manter o desmatamento sob controle é uma tarefa hercúlea. Neste município de mais de 84.000 km2 e pouco mais de 80% de selva ainda preservadas, as terras indígenas dividem o território e cruzá-lo implica um périplo através de municípios vizinhos.

 

A tecnologia, ao contrário, avança a toda velocidade. Na prefeitura, os técnicos analisam informações de satélite e o censo ambiental dos produtores, que neste município já chega a 80% da área, para saber onde há desmatamento e quem é o responsável.

 

Garantir um meio de vida que não atente contra a selva é um desafio. "É preciso encontrar uma forma de garantir a renda dessas pessoas que vivem na Amazônia (25 milhões de habitantes), caso contrário, viveremos o caos", alerta o secretário da Agricultura de São Félix, Denimar Rodrigues.

 

O desmatamento na Amazônia, que atingiu alarmantes 27.772 km2 em 2004 (área quase equivalente à da Albânia), fez do Brasil um dos grandes emissores de gases de efeito estufa, nocivos para o clima. O país se comprometeu em 2009 a reduzi-lo em 80% para 2020, uma meta que está perto de alcançar. Em 2012, o desmatamento caiu para 4.571 km2, o menor nível em décadas.

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August 14, 2013 4:51 PM
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MPF ingressa com ação contra Seduc para contratar professores no PA 
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 Moradores da comunidade do alto rio Iriri são todos analfabetos.
Seduc diz que vai abrir edital para contratação de profissionais.
Ricardo Dagnino's insight:

14/08/2013 08h08 - Atualizado em 14/08/2013 08h08

MPF ingressa com ação contra Seduc para contratar professores no PAMoradores da comunidade do alto rio Iriri são todos analfabetos.
Seduc diz que vai abrir edital para contratação de profissionais. 

Do G1 PA

 Moradores da Estação Ecológica da Terra do Meio, no alto rio Iriri, enviaram um pedido para procuradores do Ministério Público Federal (MPF) em Altamira, no sudoeste paraense, pedindo a abertura de uma escola na localidade. 

O MPF pediu à Secretaria de Educação do Pará (Seduc) a inclusão da comunidade de ribeirinhos como prioridade para a educação no município, já que comunidade inteira, q,ue tem cerca de 50 habitantes, nunca teve acesso à escola e é analfabeta.

 

“Salta aos olhos que essa comunidade, formada por cinco gerações de analfabetos, tenha pleiteado como demanda primeira o acesso à educação, sem que para tanto seja forçada a deixar seu modo de vida tradicional e se aproximar dos núcleos urbanos”, diz ofício assinado pela procuradora Thais Santi, dirigido à secretaria de educação de Altamira, para quem o MPF também solicitou prioridade para os ribeirinhos do Iriri.

 

Em resposta, a Seduc abriu o edital para contratar professor e aceita inscrições de candidatos até a próxima sexta-feira (16). O edital foi retificado e exige dos candidatos o curso de licenciatura em Pedagogia, para atuação nas séries iniciais do ensino fundamental.

 

Limitações


A comunidade de beiradeiros do alto Iriri é uma das mais carentes vivendo nas unidades de conservação da região do Xingu. Ao contrário dos  moradores de reservas extrativistas e Terras indígenas, eles não foram reconhecidos como  população tradicional e o acesso aos recursos naturais é limitado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). A Estação Ecológica é uma unidade de conservação de proteção integral.

 

Os ribeirinhos já conseguiram pactuar um termo de compromisso com o ICMBio, aprovado pelo conselho consultivo da unidade de conservação. O termo estabelece as regras de permanência dessa comunidade dentro da Estação, ao mesmo tempo que expressa o reconhecimento da União  quanto ao perfil dessa população como  tradicional. O termo aguarda apenas assinatura da presidência do Instituto para entrar em vigor.

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July 27, 2013 7:16 PM
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Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgata 22 trabalhadores em São Félix do Xingu (PA) 
Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgata 22 trabalhadores em São Félix do Xingu (PA) | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:


Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo resgata 22 trabalhadores em São Félix do Xingu (PA) Enviado por ascom em 25/07/2013 às 14:24



O Grupo de Fiscalização Móvel, integrado pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego e Polícia Federal, resgatou 22 pessoas em situação análoga a de escravo na Região de São Félix do Xingu, Sudeste paraense. Os trabalhadores, submetidos a condições degradantes, foram encontrados em duas fazendas durante operação fiscal realizada entre 9 e 19 deste mês.

Além da ausência total de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), os resgatados viviam em moradia improvisada feita com lona e madeira, sem condições de habitabilidade, fornecimento de água tratada e instalações sanitárias, recebendo alimentação precária.

Após o resgate, todos os trabalhadores tiveram suas verbas trabalhistas quitadas e foram habilitados para receber 3 parcelas do seguro desemprego. Segundo a procuradora do trabalho Luciana Teles Nobrega, que participou da operação, “não se pode admitir que a miséria e o costume sirvam como justificativa do empregador para a violação de direitos fundamentais do trabalhador”.

Quanto aos empregadores que se utilizam de mão de obra escrava, estes poderão ser responsabilizados tanto na esfera administrativa e trabalhista, quanto na penal.

 

Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação

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July 17, 2013 10:42 AM
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Colonos Residentes na Estação Ecológica da Terra do Meio 

 Este clip foi elaborado pelo antropologo Tiago Bucci, em visita as familias de Colonos residentes no interior da Estação Ecologica da Terra do Meio, as fotog...
Ricardo Dagnino's insight:

Tiago Bucci: http://www.youtube.com/channel/UCLAuaT1JtAweSGeKTQyPp3w?feature=watch

 

Publicado em 15/07/2013

Este clip foi elaborado pelo antropologo Tiago Bucci, em visita as familias de Colonos residentes no interior da Estação Ecologica da Terra do Meio, as fotografias são de toda a equipe de colaboradores. Com objetivo de levar seus olhares a todos que possam contribuir para a garantia de seus direitos e devidos desdobramentos legais.

 

Música: Disparada (1966) - Composta por Geraldo Vandré e Theo de Barros (Fonte: Discos do Brasil)

 

Intérprete: Não Informado

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July 8, 2013 3:43 PM
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Curso forma brigadistas para a Terra do Meio 
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 A Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, no Pará, realizou, entre os dias 16 e 21 de junho, a formação de mais uma brigada de prevenção e
Ricardo Dagnino's insight:
Curso forma brigadistas para a Terra do Meio

5 de julho de 2013  - Jaime de Agostinho


A Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, no Pará, realizou, entre os dias 16 e 21 de junho, a formação de mais uma brigada de prevenção e combate a incêndios florestais. O curso ocorreu no Polo Comunitário do Gabiroto, na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Xingu, unidade contígua à Esec, e contou com o apoio e participação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que gere as duas unidades de conservação (UCs).


O evento abordou a prevenção e o combate a incêndios florestais. Bombeiros do 9° Grupamento Militar do Pará transmitiram noções de primeiros socorros, com aulas teóricas e exercícios práticos na mata. O curso capacitou dez moradores das áreas protegidas da região e selecionou, ao final, sete brigadistas ribeirinhos.


Segundo a Esec, a formação de brigadas com pessoas do local possibilita um maior comprometimento dos brigadistas com a conservação do território. Além dos instrutores do ICMBio e dos bombeiros do 9° Grupamento Militar, o curso contou também com a participação dos analistas ambientais do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) de Altamira, município onde a unidade de conservação está localizada.


A Esec da Terra do Meio, junto com outras cinco unidades, compõe o conjunto de UCs localizadas na região conhecida como Terra do Meio. A formação da brigada representa um importante apoio para a proteção dessas unidades e também das outras áreas protegidas da região, além de possibilitar uma maior aproximação entre o ICMBio e os moradores, que tem na atividade mais uma fonte de renda.


Terra do Meio


A região da terra do meio está localizada no centro do estado do Pará e contém dez áreas protegidas, entre unidades de conservação federais e estaduais, além de terras indígenas. Juntas, essas áreas somam cerca de 8 milhões de hectares, abrigando uma parcela importante da sociobiodiversidade do Brasil. A criação dessas áreas está intimamente ligada às estratégias do estado para combater o avanço da fronteira agropecuária e da degradação florestal e desmamento na Amazônia.


FONTE : Comunicação ICMBio

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June 28, 2013 11:01 AM
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Quadro de ações planejadas - Reunião 8ª Reunião da Rede Terra do Meio - Junho de 2013 

Ricardo Dagnino's insight:

Rede Terra do Meio

 

Quadro de ações planejadas - Reunião 8ª Reunião da Rede Terra do Meio - 
Junho de 2013

 

SAÚDE

- Agendar audiência com Ministro da saúde para apresentação de proposta de atenção a saúde para populações extrativistas que vivem isoladas geograficamente

- Articular projeto de Lei municipal para salário diferenciado que viabilize contratação de técnicos de enfermagem que atendam a região da Terra do Meio

- Inaugurar Unidades Básicas de Saúde nas Resex

- Executar projeto do PDRS Xingu para Resex

- Cobrar da Secretaria Estadual de Saúde a implantação dos postos de saúde já construídos nas Resex

 

 

EDUCAÇÃO

- Articular com MEC e SEDUC implantação de Processo de formação de professores das Reservas Extrativistas (Plano já apresentado)

- Acompanhar proposta apresentada ao CNPQ pela UFPA para realização de inventario cultural nas Resex e alinhar com proposta do ISA para esse fim

- Monitorar contratação de 15 professores para Educação no Campo pela UFPA em concurso já aprovado que podem ter linhas de pesquisa voltada para as Resex;

- Promover intercâmbio de escolas comunitárias nas ilhas próximas a Belém

- Promover formação em audiovisual para comunidades do Rio Iriri e outras regiões da Terra do Meio

- Elaborar e aprimorar proposta de educação diferenciada para populações tradicionais da Terra do Meio, com foco no desenvolvimento de método, material, conteúdo intercultural e calendário diferenciado, integrando atividades do dia a dia dos extrativistas;

- Organizar seminário de Educação diferenciada para as Resex

 

MOSAICO DE ÁREAS PROTEGIDAS

- Finalizar proposta de reconhecimento de Mosaico de Áreas protegidas, consensuada pelos órgãos gestores, associações e entidades da sociedade civil

- Articular com FUNAI e povos indígenas da região entrada no Mosaico de áreas protegidas em uma 2ª fase

 

 

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E PROTEÇÃO TERRITORIAL

- Reforçar parcerias que possam fornecer informações qualificadas ao MPF para eventuais intervenções na região, objetivando a reintegração de posse das áreas ilegalmente ocupadas

- Construir proposta de investimentos de recursos de compensação Ambiental de Belo Monte (Criação de UC’s, Demarcação Física e Regularização Fundiária) – Montar proposta emergencial

- Reforçar demanda de demarcação física das UCs do Mosaico ao ICMBio, MDA e

- Câmara Técnica de Regularização Fundiária do PDRS Xingu

- Reforçar pedido de revisão ocupacional e ordenamento do PA Areia, revisão dos limites dos PAs Campo Verde e Paraíso, Repassar Glebas públicas em nome do Incra para o ICMBio para regularização fundiária das UCs da Terra do Meio, cadastramento de colonos da ESEC e Parna e apresentar propostas de reassentamento;

- Elaborar quadro de pendencias de ações em andamento de regularização fundiárias nas Áreas protegidas da Terra do Meio,

- Levantar os títulos de aforamento e suas falhas processuais e analisar cadeia dominial desses títulos

- Elaborar proposta de Monitoramento da Fauna Consumida na Terra do Meio

- Elaborar proposta de monitoramento da Pesca na ESEC, Resex e Parna

 

PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO

- Visitar experiência de comercio ribeirinho solidário na Resex do Médio Juruá e RDS Uacará (ASPROC) para iluminar processos de construção de fundos de capital de giro nas Resex

- Trocar informações sobre a implantação de tecnologias de processamento de óleos entre Cooperativas de Cacau Orgânico, Associações das Resex e Projeto Sementes da Floresta

- Promover ações que viabilizem a comercialização de produtos da Floresta

- Promover processo de consulta e articular o comitê territorial para o Selo Xingu de diversidade Socioambiental

- Discutir proposta de Centro de Tecnologias da Floresta em Altamira

- Construir barracão de castanha em Altamira com secador Rotativo

- Estruturar projeto de pesca de peixes ornamentais para o Rio Xingu e Iriri como alternativa Econômica para as Resex

- Realizar oficina de monitoramento participativo do Uso de Recursos Naturais

 

 

Secretaria Executiva:
ISA - Marcelo Salazar; FVPP - Ana Paula Souza; ICMBio – Maitê Guedes.

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June 17, 2013 10:26 AM
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TARAVELLA, R. Protected Areas in the Brazilian Amazon: from "Paper Parks" to Efficient Environmental Management Arrangements against Deforestation. The Case Study of the Terra do Meio (Pára State)

Ricardo Dagnino's insight:

TARAVELLA, R. Protected Areas in the Brazilian Amazon: from "Paper Parks" to Efficient Environmental Management Arrangements against Deforestation. The Case Study of the Terra do Meio (Pára State). (p. 481-2). 10th International Conference os the European Society for Ecological Economics. 17-21 june, 2013. http://http://esee2013.sciencesconf.org/

 

 

Autor ligado a Equipe de Recherche sur la Firme et l'Industrie (ERFI) - Universite Montpellier - http://www.erfi-entreprise.fr/index.htm

 

 

Protected Areas in the Brazilian Amazon: from "Paper Parks" to Efficient Environmental Management Arrangements against Deforestation. The Case Study of the Terra do Meio (Pára State)

 

The Amazon ecosystem has undergone rapid changes in the past four decades. Until 2011, 762,000 km2 of natural forests were converted to predominantly cattle ranching and crop production (INPE, 2009). This implies that 19% of the original Amazon forests were cleared. The pace of forest conversion varies through the years, but in the last three decades official statistics show that around 5% of the original forest was lost per decade (Nkonya et al., 2012). The highest level of annual deforestation registered was observed in 2003-2004 with an annual rate of 72,000 km2.

This period marked precisely a tipping point in the dynamics of the Amazon destruction. Indeed, since 2004 the deforestation rate has started to decline dramatically year after year to achieve the lowest deforestation rate ever recorded in the Amazon in the 2010-2011 period (INPE, 2012). Two sets of factors, endogenous and exogenous, have been identified at the regional level to explain the change (Verrismo, 2012). First federal, state and municipal governments have taken strategic actions to deter the advance of the pioneer frontier. With the support from Brazilian and International NGOs, the Ministry of Environment created more than 450,000 km2 of new protected areas between 2002 and 2006. Second, the decline of the international prices of the main commodities has strongly reduced the liquidity available to finance deforestation and reduce the profitability of ranching activity in the Amazon (Fearnside, 2009). Even if most of the literature recognizes the importance of the creation and enforcement of new protected areas, very few studies have sought to understand the roots causes behind the efficiency of these instruments of territorial management. This gap is more than surprising, since for more than a decade the creation of inefficient «paper parks» in Latin America and especially in Brazil have been frequently criticized (Redford et al., 1998).

 

In order to understand how the creation of new protected areas, as an environmental management arrangement, has affected the advance of the pioneer frontier in the Amazon, we centered our study on a region of the Eastern Amazon, the Terra do Meio («Middle Lands»), well-known as one of the main «hotspots» of the Amazon deforestation in the early 2000´s (Alencar et al., 2004).

 

The Terra do Meio is a region of 79,000 km⊃2; located south of the Pará state, between the Xingu and Iriri rivers. Even if the vast majority of the region's land cover is constituted by closed canopy tropical forest, small enclaves of naturally occurring savannah grasslands give to this region a specific importance in the national strategy for biodiversity conservation (MMA, 2001). Before 2000, less than 500 km⊃2; were deforested in the region. Between 2000 and 2004, the annual surface deforested in the Terra do Meio has varied between 500 to 700 km⊃2;. As political answers to the murder of Dorothy Stang in February 2005, an American nun who had worked for twenty years among small farmers of the Transamazon Highway, the Brazilian government decreed the sudden creation of two restricted protected areas: the Serra do Pardo National Park (445,392 ha) and the Terra do Meio Ecological Station (3,373,111 ha). This resulted in a sharp reduction of around 80% of the cleared areas into the newly created protected areas.

 

For the inquiry conducted over a period of 18 months, we combined participant observations undertaken in the Terra do Meio region and semi-structured interviews with key informants of the pioneer frontier. Based on the ethno-definitions commonly used by pioneers (Barth, 1969), we identified three local groups: small farmers (colonos), middlesize ranchers (fazendeirinhos) and large ranchers (fazendeiros). We interviewed 128colonos, 35fazendeirinhosand 71fazendeirosobtaining in each case qualitative data (on their migration history, their relationships with others actors, their vision of the territory) and quantitative data (through a questionnaire on their property, ranch, livestock, home). The socio-anthropological investigation of forest management was guided by the sociology of the collective action framework (Crozier and Friedberg, 1980), in order to understand the nature and the consequences of the relational constructs which individual and collective actors create in order to manage their {p. 482} interdependencies in a collective effort (Friedberg, 2000). The framework posits a heuristic hypothesis: collective action is necessarily sustained by a socially constructed order, i.e. an artificial and therefore always conditional order that solves the problem of collective action (Friedberg, 1993). This political construct implies a simple assumption: if patterns of relations and dependencies between actors can be empirically observed, then certain «game» structures which coordinate and integrate the conflicting strategies of the various participants must also exist, as well as an encompassing «concrete system of action» which articulates and regulates the relations between the game structures it contains. We then focused on the identification of these «games» related to the advance of the pioneer frontier in the Terra do Meio and how they have been impacted by the creation of the protected areas in the region.

 

The results of our study demonstrate protected areas could be efficient environmental management arrangement. The creation of the protected areas in the Terra do Meio jeopardized the functioning of the local socioeconomic organization of the pioneer frontier. By suddenly freezing the informal land market and splitting the pioneers in two distinct groups with distinct strategies and interests, «those who are in» and «those who are out», the protected area and their enforcement deeply reshaped the systems of interdependencies and cooperation that previously existed between the pioneers (small farmers, medium-size ranchers and large ranchers). Before the creation of the protected areas, all the participants benefited (not equally) from their participation in the organization and for that reason they collectively acted, especially against the environmental police operations, to protect it. The creation of the protected areas directly impaired the common goal (the advance of the pioneer frontier) that had sustained for years the «games» that regulate all the relationships between pioneers and ensure cooperation between them. As a consequence, very distinct strategies of action have arisen on the «stabilized» pioneer frontier: those who have their possession outside the protected areas have patiently waited for the land regularization that have been promised as a compensation of the protected areas creation, those who have their passion inside the protected areas have engaged in a hard juridical and legal fight against the creation of the protected areas. In both cases, clearing new areas of tropical forest is no more in the agenda.

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April 29, 2014 9:19 AM
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Língua Ferina: “Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural 
Língua Ferina: “Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:

Blog do Candido Neto, postagem de 4 de julho de 2013.

 

"Depois do famoso caso de grilagem promovido pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida, um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações."

 

[...]

 

"O nome do “produtor rural” e dono de “seringais” da Terra do Meio, Rovílio Mascarello, pode ser facilmente encontrado na internet, vinculado, por exemplo, a um acidente envolvendo a sua Ferrari 458 avaliada em R$ 1,5 milhão pelas ruas de Cascavel (PR) em abril deste ano....

 

Ref: http://candidoneto.blogspot.com.br/2013/07/mascarellolandia-novo-caso-de-super.html

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March 20, 2014 11:37 AM
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Dissertação sobre Contenção do desmatamento nas Áreas Protegidas da Terra do Meio [SILVA, 2013] 

Ricardo Dagnino's insight:

SILVA, Charlyngton. Áreas protegidas como ferramenta de contenção do desmatamento: um estudo de caso da Terra do Meio. Dissertação (Mestrado) - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia, Programa de Pós-Graduação em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia, Manaus, 2013. Disponível em: <http://goo.gl/r4xKjq>. Acesso em 20 de março de 2014.
(Curriculo Lattes do autor: http://lattes.cnpq.br/4716995982889878)

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February 11, 2014 9:56 AM
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Extrativistas da Terra do Meio (PA) terminam curso de Gestão Territorial e elaboram planos de futuro | ISA - Instituto Socioambiental
Extrativistas da Terra do Meio (PA) terminam curso de Gestão Territorial e elaboram planos de futuro | ISA - Instituto Socioambiental | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:

Extrativistas da Terra do Meio (PA) terminam curso de Gestão Territorial e elaboram planos de futuro

[07 de Fevereiro de 2014]

 

Depois de três anos o curso de Gestão Territorial com os extrativistas da Terra do Meio encerrou-se com a realização do sexto módulo, na Reserva Extrativista (Resex) do Rio Iriri, entre 9 e 23 de novembro do ano passado. O curso foi realizado pelo ISA em parceria com a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), com apoio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e financiamento do Fundo Vale, envolvendo extrativistas das Resex do Rio Iriri, do Rio Xingu e do Riozinho do Anfrísio, localizadas na Terra do Meio, no Pará. Participaram do curso 36 estudantes no primeiro módulo, 19 no segundo, 13 no terceiro, 17 no quarto, 16 no quinto e 26 no sexto e último módulo.

 

Nesse módulo ocorreram rodas de conversa aprofundando e debatendo informações sobre o contexto atual da Terra do Meio e da Bacia do Xingu já trabalhados em módulos anteriores ea elaboração de planos de futuro, onde os estudantes utilizaram diferentes linguagens e habilidades trabalhadas transversalmente durante o curso: a escrita, a cartografia e a audiovisual.

 

Foram retomadas e debatidas informações presentes no Sistema Nacional de Unidades de Conservação - Snuc, que regulamenta as Reservas Extrativistas, destacando o Plano de Manejo, documento que trata do desenvolvimento e gestão dessas unidades.. O Plano de Manejo foi trabalhado de maneira que os estudantes pudessem ter clareza de seus elementos e conteúdos para que possam contribuir de forma cada vez mais ativa em sua revisão, que deverá ocorrer neste ano de 2014.

 

O técnico do ISA, Juan Doblas apresentou por meio de mapas os diversos vetores de pressão que incidem sobre o Mosaico Terra do Meio e a Bacia do Xingu, onde estão as três Resex, chamando a atenção para um quadro cada vez mais preocupante de avanço sobre as Terras Indígenas e Unidades de Conservação. Este módulo também contou com a participação do antropólogo e professor da Unicamp, Mauro Almeida, que tratou da história da luta dos seringueiros desde o Acre e ressaltou a importância do modo de vida dos povos tradicionais e suas lutas como essenciais aos processos de defesa de seus direitos e de gestão destas UCs.

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October 17, 2013 9:44 AM
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Belo Monte e compensação ambiental para ESEC Terra do Meio 

Ricardo Dagnino's insight:

A dissertação de Choueri (2013, p. 23-24) cita o exemplo da ESEC Terra do Meio, localizada em Altamira, no Pará, e a hidrelétrica Belo Monte que está sendo construída no mesmo município, como um caso de compensação por impacto ambiental:

 

“O principal mecanismo financeiro para a compensação destes impactos e assim contribuir para ampliação e fortalecimento do Sistema de Unidades de conservação no Brasil está previsto no art. 36 da Lei Federal n. 9985/2000. Este artigo estabelece que no licenciamento ambiental de empreendimentos de significativo impacto ambiental, assim enquadrados pelo órgão ambiental licenciador, constitui obrigação geral do empreendedor apoiar a implantação e manutenção de unidade de conservação do grupo de proteção integral. Tem como princípio básico o do usuário-pagador, um mecanismo de assunção da responsabilidade social pelos custos ambientais derivados da atividade econômica. Sucintamente, o valor da compensação ambiental varia até 0,5% do somatório dos investimentos necessários para implantação do empreendimento (Decreto Federal n. 6848/2009).

 

Como exemplo da aplicação desse mecanismo e o impacto no Sistema Nacional de Unidades de Conservação, foi definido pelo Ibama um valor de compensação ambiental para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte de quase R$ 100 milhões de reais (aproximadamente 50 milhões de dólares), que apoiará principalmente a implementação da Estação Ecológica da Terra do Meio, uma unidade de conservação de proteção integral com aproximadamente 3,4 milhões de hectares, entre outras unidades de conservação.”

 

Fonte:

 

CHOUERI, R. Biodiversidade e impacto de grandes empreendimentos hidrelétricos na bacia Tocantins-Araguaia: uma análise sistêmica. Dissertação (Mestrado) em Ecologia. Instituto de Ciências Biológicas, Universidade de Brasília. Brasília, 2013. Disponível em: <http://goo.gl/p5rKko>. Acesso em 17 de outubro de 2013.

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August 19, 2013 10:35 PM
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Desmatamento da Amazônia aumentou 100% no último ano, alerta ONG 
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 O desmatamento na Amazônia aumentou no último ano após quase uma década de redução drástica, apontam indicadores ainda provisórios que acionam um alerta so...
Ricardo Dagnino's insight:

Desmatamento da Amazônia aumentou 100% no último ano, alerta ONG

 

Em São Félix do Xingu

 

15/08/2013

 

O desmatamento na Amazônia aumentou no último ano após quase uma década de redução drástica, apontam indicadores ainda provisórios que acionam um alerta sobre o delicado momento atravessado pela maior floresta tropical do planeta.

 

Entre agosto de 2012 e junho de 2013, o Instituto Imazon detectou um aumento de 100% do desmatamento. Os dados provisórios do governo até maio indicam um aumento de 30%.

O Brasil conseguiu reduzir o desmatamento de sua floresta para 4.571 km2 em 2012, o menor em décadas, após o alarmante máximo de 27.772 km2 em 2004.

 

A medição anual do desmatamento vai de agosto a julho, mas o governo insiste que os dados definitivos serão conhecidos até o final do ano com informações mais precisas de satélites.

 

Os números do desmatamento coincidem com grandes obras e leis que afetam a região, aprovadas por um Congresso que tem uma poderosa bancada favorável ao agronegócio em um país produtor de matérias-primas.

Em outubro foi sancionada a reforma do Código Federal, impulsionada pela bancada ruralista e questionada pelos ecologistas. Esta lei definiu que os agricultores e pecuaristas devem preservar em suas propriedades na Amazônia 80% da cobertura vegetal de selva.

 

"Uma das razões para o aumento recente do desmatamento foi o Código Florestal: provocou um rumor que o produtor interpretou como anistia" para aqueles que desmatam, disse à AFP o secretário de Municípios Verdes do estado do Pará (norte), Justiniano Netto.

 

O governo de Dilma Rousseff "continua impulsionando grandes obras, mas não criou novas áreas protegidas e quase não demarcou terras indígenas, que são barreiras ao desmatamento e, ao mesmo tempo, depende do apoio de uma frente política, (que integra) o agronegócio, que tem um grande poder que não tinha antes e uma agenda muito clara de revisão de políticas indígenas e áreas protegidas", disse à AFP o encarregado da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario.

 

Os indígenas estão em pé de guerra diante de iniciativas em debate no Congresso, como a possibilidade de instalar concessões de mineração ou fazendas em suas terras, e que seja o Parlamento que demarque seus territórios, um assunto atualmente nas mãos do governo, destacou Cleber Buzzatto, secretário executivo do Conselho Indigenista (CIMI). "É um processo de ataque violento aos direitos indígenas", disse.

 

Líderes de 121 etnias de todo o país invadiram a Câmara dos Deputados em abril para reivindicar seus direitos e acusaram a presidente de ser anti-indígena.

 

Os analistas se recusam a concluir que o aumento indicado no desmatamento está marcando uma nova tendência no país que em oito anos conseguiu reduzir em mais de 80% o desmatamento na floresta, mas advertem que é preciso colocar mãos à obra.

 

"O Brasil tem as armas para continuar reduzindo o desmatamento, mas não pode afrouxar as regras, precisa deixar claro que não aceitaria anistias e agirá com dureza contra quem desmata", afirmou Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon.

 

Os analistas identificam uma nova tendência em boa parte do desmatamento: a especulação de terras incentivada por grandes obras de infraestrutura ou logística, como hidrelétricas, estradas e portos, que melhoram a perspectiva de desenvolvimento econômico.

 

"O Brasil tem que investir na prevenção: muitos dos danos ambientais e sociais destas obras podem ser prevenidos", afirmou Ian Thompson, diretor do programa Amazônia da ONG The Nature Conservancy.

 

O Instituto da Reforma Agrária do governo se comprometeu na semana passada a reduzir em 80% até 2020 o desmatamento nos territórios da Amazônia entregues a camponeses sem terra, onde foi denunciado um significativo aumento da devastação.

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July 27, 2013 7:20 PM
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Sem escola, comunidade ribeirinha no PA sofre expropriação territorial | Portal Aprendiz 
Sem escola, comunidade ribeirinha no PA sofre expropriação territorial | Portal Aprendiz | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

 A cidade é uma escola
Ricardo Dagnino's insight:

Trechos da reportagem

NOGUEIRA, P. Sem escola, comunidade ribeirinha no PA sofre expropriação territorial. Portal Aprendiz, UOL, 24/07/13.

A criação de uma área de preservação ambiental é uma notícia que soa bem aos ouvidos da opinião pública: amplas paisagens intocadas,  livres da devastação humana. Mas essa não é a narrativa dos moradores do beiradão do Rio Iriri, alguns dos quais levam até 20 dias de suas casas até a sede de Altamira, no coração do Pará.

 

Família de Zé Boi reunida em 2008; hoje, muitos dos filhos saíram do beiradão para estudar.

Habitantes centenárias de uma região relativamente protegida do desmatamento por sua rede de rios e ecossistemas, algumas dezenas de famílias ribeirinhas viviam com o que provinha da floresta e do rio. Mas o Estado chegou lá de forma inesperada: em 17 de fevereiro de 2005, com a criação da Estação Ecológica da Terra do Meio (EsecTM), a população ali presente viu seu canto de mundo ser transformado em uma unidade de conservação restritiva, ou seja, uma reserva que não prevê a existência de moradores. A medida funcionou como um aval oficial para a contínua violação de seus direitos mais básicos, como saúde e educação, além de ter servido como cheque em branco para a expulsão de suas terras.

Estação ecológica, questão social

Alguns homens de terno se debruçam sobre um mapa. Sabem que se o traçado de futuras áreas de conservação ocupar uma vasta área, os protestos internacionais devem cessar. Há tempos o Brasil é pressionado por outros países e organizações internacionais a proteger a Amazônia. Alguns fazendeiros e membros da bancada ruralista não gostam da ideia e, quase mecanicamente, o traçado desce alguns centímetros no mapa. Moradores tradicionais da região agora vivem em uma estação ecológica, que não prevê a presença do homem. Suas existências são ignoradas pelo poder público, que começa com ameaças para que saiam de seus lares e lhes nega direitos fundamentais.

A história acima pode parecer ficcional, mas infelizmente é bastante concreta. A Estação Ecológica da Terra do Meio compreende uma área de  3.373.133,89 de hectares e faz parte de um megamosaico de preservação ambiental no coração do Pará, criado após a morte da missionária norteamericana Dorothy Stang, assassinada em 2005. Na época, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizou um mapeamento de toda população ribeirinha do local, demarcando as regiões habitadas por populações tradicionais. O estudo indicava que, nas áreas onde havia ocupação, deveriam ser criadas reservas extrativistas (Resex), um tipo de unidade de conservação em que se reconhece a presença e participação de populações que habitam em território preservado.

Moradores transitóriosO ICMBio, responsável pela gestão da estação ecológica, registra cerca de 60 moradores no beiradão, mas os números oficiais não são precisos. Estima-se que essa população é flutuante, dado que muitos vivem apenas determinadas épocas do ano por lá e tantos outros estão vivendo em Altamira em busca de serviços de saúde e educação.

“Os ruralistas fizeram pressão para tirar da estação ecológica suas fazendas, ou seja, reduzir a unidade de conservação para não afetar as apropriações desses ruralistas. Havia deputados e pessoas com muita influência”, relata o cientista social Mauricio Torres, que pesquisa a região desde 2004. “Quem pagou a conta? As populações tradicionais”, complementa.

E pagaram de diversas formas. Dividida – uma parte das famílias se encontra nas Resex do Riozinho do Anfrísio e do Iriri e uma outra na Estação Ecológica – a comunidade ribeirinha se enfraqueceu e a centenária ocupação da floresta começou a se esfarelar: ao subir o rio, muitas casas abandonadas já podem ser vistas. Pelas características locais, os ribeirinhos ficam espalhados e, ao mesmo tempo, dependentes uns dos outros. No meio da Amazônia, dias e dias distantes de tudo, a convivência é mais do que sociabilidade e identidade: é questão de sobrevivência, como mostra artigo de Eliane Brum.

Educar é sobreviver

As irmãs Joana e Francisca Gomes da Silva. Francisca saiu do beiradão e foi para Altamira atrás de educação para os filhos que acabaram mortos ou desaparecidos.

“Vamos ter que colocar os filhos para estudar de qualquer jeito, não vamos criá-los como eu fui criada”, relatou Francisca Martins da Silva, prevendo sua saída do beiradão do rio Iriri. Assim como outras mulheres e homens, Francisca pode ser obrigada a migrar das margens do rio para as margens da cidade de Altamira, que nos últimos anos ganhou destaque por abrigar a futura usina hidrelétrica de Belo Monte, para buscar educação para seus filhos.

Outra Francisca, de sobrenome Gomes da Silva, 48, não gosta nem de falar desse assunto. Foi para a cidade com os quatro filhos e hoje em dia não tem nenhum deles vivendo por perto. Se tivesse escola no beiradão, ela jura, ficaria por lá, sem ter que trabalhar na cozinha dos outros. Sem ter que lidar com a perda dos meninos.

“Só Deus sabe como é que eu vivo. Eu vim-me embora de lá e perdi meus filhos. Foi um sofrimento para eu criar esses meus filhos. Hoje só tem um que está vivo e, assim mesmo, não sei nem onde é que ele anda. Mataram dois, que eu vi, e o outro sumiu está com mais de cinco anos , o meu caçula. Dizem que mataram… acho que mataram, porque saiu de casa, nunca mais voltou e não dá notícia. Acho que mataram, né?, porque nunca mais apareceu.” *

Torres, que segue estudando a situação dos beiradeiros, ressalta que a escola, para os ribeirinhos, muitas vezes significa a possibilidade de alfabetização, tanto de jovens quanto de adultos. “Há um abandono crônico há tantas gerações que a maior preocupação de uma mãe é que o filho não reproduza o seu analfabetismo”, pontua. A negação do direito à educação seria “um instrumento expropriatório, ou seja, expulsão por abandono de direitos civis.”

Sob o ponto de vista dos beiradeiros, a decretação de EsecTM foi uma faca de dois gumes. “Antes da criação, eles estavam sendo expulsos por grileiros, e, logo após, passaram a ser pressionados pelo órgão gestor da unidade de conservação das maneiras mais absurdas do mundo. Existem relatos do antigo gestor da EsecTM chegar lá e tocar fogo na casa de uma família”, lembra Torres, que faz questão de chamar a atenção de que a atual gestão tem uma postura bastante diferente e preocupada com a questão social, embora tenha sua ação bastante tolhida por limitações do próprio órgão.

A gestão da estação ecológica é feita pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão ambiental do governo brasileiro. Desde a chegada de Tathiana Chaves, a nova gestora da EsecTM, o discurso que pregava o fim das comunidades foi deixado de lado e houve a iniciativa de criar um Termo de Compromisso (TC) que estabelece, entre beiradeiros e ICMBio, direitos e deveres para os habitantes da unidade de conservação. O TC reconhece os ribeirinhos como legítimos habitantes e protetores do meio ambiente.

Mas a estrada para a construção desses direitos é sinuosa. Recentemente os moradores fizeram um abaixo-assinado (confira na galeria abaixo o documento e fotos do beiradão) com suas impressões digitais reivindicando a instalação de escolas no local.

 

Continua....

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July 24, 2013 4:37 PM
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Relatório do Imazon sobre Desmatamento em Áreas Protegidas da Amazônia (2012-2013) 
Relatório do Imazon sobre Desmatamento em Áreas Protegidas da Amazônia (2012-2013) | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:

Uma Unidade de Conservação localizada na Terra do Meio foi mencionada no relatório: APA Triunfo do Xingu.

 

Relatório completo em: 

 

http://amazonia.org.br/2013/07/%C3%A1reas-protegidas-mais-desmatadas-da-amaz%C3%B4nia-possuem-gest%C3%A3o-prec%C3%A1ria-e-est%C3%A3o-na-%C3%A1rea-de-influ%C3%AAncia-de-grandes-projetos-de-infraestruturapre%C3%A7o-r-56628/

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July 17, 2013 10:56 AM
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Resenha do Livro: "Conflitos sociais e a formação da Amazônia" de Marianne Schimink e Charles Wood. 
Resenha do Livro: "Conflitos sociais e a formação da Amazônia" de Marianne Schimink e Charles Wood. | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:

Resenha do Livro de Marianne Schmink e Charles Wood publicado em inglês nos anos 1990 e agora traduzido pro português:

 

SCHMINK, Marianne; WOOD, Charles H. Conflitos sociais e a formação da Amazônia. Tradução de Noemi Miyasaka Porro e Raimundo Moura. Belém: EDUFPA, 2012. 496 p. il. ISBN 978-85-247-0513-7

ALENCAR, Breno Rodrigo de Oliveira. Conflitos sociais e a formação da Amazônia. Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum., Belém, v. 8, n. 1, Apr. 2013 . Available from <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1981-81222013000100014&lng=en&nrm=iso>. access on 17 July 2013.

 

http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1981-81222013000100014&script=sci_arttext

 

Trecho da resenha:

 

"Entre as principais virtudes do trabalho empreendido por Schmink e Wood estão o trabalho com as mais diferentes fontes, entre elas a oficial, presente nos gabinetes e relatórios das mais diferentes instituições do governo, e o uso das mais de mil entrevistas, das quais 400 fazem parte do levantamento realizado em São Félix do Xingu. Os autores também são admiravelmente imparciais em apresentar os pontos de vista dos diferentes grupos. Ao invés de retratar índios e agricultores sem terra como sujeitos passivos que sofrem nas mãos de todos os outros, o livro tem o cuidado de denunciar casos de violência e exploração por todos, demonstrando que não há vilões ou mocinhos, mas personagens de uma história em construção, cujos interesses são o motor das transformações que moldam a região."


"Iniciada em 1976, a pesquisa prosseguiu em 1978 e em mais seis outras visitas realizadas entre 1980 e 1989. O local escolhido para o estudo é o que hoje se conhece como sul do Pará, mais precisamente a área entre os rios Araguaia e Xingu. A região também já foi conhecida como 'fronteira agrícola da Amazônia', 'terra do meio' ou 'bico do papagaio'. Por 'fronteira', os autores entendem uma região liminar no contexto da ocupação por agentes econômicos capitalistas. Entre as cidades citadas no trabalho estão Tucumã, Ourilândia do Norte, Água Azul, Xinguara, Rio Maria, Redenção, Conceição do Araguaia, Marabá, Itupiranga e São Félix do Xingu, esta última considerada o centro do qual se irradiam as interpretações sobre a região. Assim, utilizando-se de um levantamento bibliográfico vasto, da descrição do contexto social, político e econômico ao longo dos sucessivos ciclos de ocupação e da familiaridade com os problemas da região, os autores seguem o rastro dos elementos que compõem o cenário do surgimento de conflitos e violentas disputas pelo acesso à terra e suas riquezas pelos diferentes agentes sociais."

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July 8, 2013 3:48 PM
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“Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural [Língua Ferina, 4/07/2013) 
“Mascarellolândia”: Novo caso de “super-grilagem” na Terra do Meio usa Cadastro Ambiental Rural [Língua Ferina, 4/07/2013) | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

Ricardo Dagnino's insight:

Reproduzindo trechos de Candido Neto:

http://candidoneto.blogspot.com.br/2013/07/mascarellolandia-novo-caso-de-super.html

 

"Depois do famoso caso de grilagem promovido pelo empreiteiro Cecílio do Rego Almeida (Veja AQUI), um novo episódio de tentativa ilegal de apropriação de mais de um milhão de hectares de terras públicas vem à tona na chamada Terra do Meio, no município de Altamira, no Pará. Desta vez, a fraude fundiária envolve o uso do Cadastro Ambiental Rural (CAR), promessa do governo estadual do Pará e do governo federal para promover a regularização ambiental das ocupações." 

 

"Matéria feita pelo jornal “O Liberal”, de Belém, no último 28 de junho, revela que o empresário paranaense Rovílio Mascarello teria tentado se apropriar de três grandes áreas que somadas totalizam 1.222.814,54 hectares, todas inteiramente sobrepostas a unidades de conservação federais criadas para deter o desmatamento que avança em diversas frentes nesta região e para assegurar direitos territoriais a comunidades tradicionais de antigos seringais. A dimensão dos imóveis chamou atenção da Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará (SEMA) que encaminhou denúncia ao Ministério Público Federal no Pará e cancelou os CARs Provisórios por indícios de irregularidade." 

 

"Este blog teve acesso aos CARs cancelados das três áreas. Pelos dados constantes nos documentos, é possível verificar a disposição e a espantosa dimensão dos imóveis. A “Fazenda Jatobá”, localizada na margem direita do rio Iriri, teria 155.594,4826 hectares sobrepostos à Resex do Rio Iriri e a Estação Ecológica da Terra do Meio. Já o “Seringal Praia de São José”, agora na margem esquerda do rio Iriri, teria 385.599,1288 hectares que tomariam a maior parte da Resex Riozinho do Anfrísio. Por sua vez, a “Fazenda Coronel Lemos”, na margem esquerda do rio Xingu, teria a impressionante dimensão de 681.623,9319 hectares estendendo-se para dentro da Resex do Rio Xingu, do Parque Nacional da Serra do Pardo, da Estação Ecológica do Rio Xingu e da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, esta última, uma UC estadual."

"Consta nos documentos, além de dados do empresário Rovílio Mascarello, informações do Engenheiro Florestal Jorge Luís Barbosa Corrêa, que seria o “responsável técnico” pelas informações prestadas. Além do MPF, Corrêa foi denunciado pela SEMA ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA)." 

 

(...)

 

"Como se vê, assim como o empreiteiro Cecílio do Rego Almeida criou a sua “Ceciliolândia” no Pará, o também radicado paranaense Rovílio Mascarello parece ter criado a sua “Mascarellodândia” por aqui. Curiosamente, a maior parte do “Seringal Praia de São José” de Mascarello se sobrepõe também à “Fazenda Curuá” do falecido “Dom Cecílio”, o que mostra que mesmo com o CAR, os andares de terras griladas no Pará devem ser infinitos..." 

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June 30, 2013 9:59 PM
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VIEIRA, Jesse. Análise crítica dos impactos socioambieitais e socioculturais gerados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte/Rio Xingu (PA) nos Territórios Indígenas da Amazônia Oriental. [2011] 

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VIEIRA, Jesse. Análise crítica dos impactos socioambieitais e socioculturais gerados pela construção da Hidrelétrica de Belo Monte/Rio Xingu (PA) nos Territórios Indígenas da Amazônia Oriental. Monografia. Universidade Federal de Minas Gerais. Instituto de Geociências. Departamento de Geografia. (Orientação: Prof. Dr. José Antônio Souza de Deus).Belo Horizonte, dezembro de 2011. Link: http://goo.gl/3Myqr. ;

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June 25, 2013 10:17 AM
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Blog Funbio: Viagem de acompanhamento à reunião de conselhos gestores na Terra do Meio – PA » FUNBIO 
Blog Funbio: Viagem de acompanhamento à reunião de conselhos gestores na Terra do Meio – PA » FUNBIO | Terra do meio (Pará) | Scoop.it

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19/06/2013

Blog Funbio: Viagem de acompanhamento à reunião de conselhos gestores na Terra do Meio – PA

 

Por: Rômulo Collopy Souza Carrijo – Assessoria de Comunicação e Redes

 

 

No início do mês de junho estivemos na porção central sul do estado do Pará, numa região conhecida como Terra do Meio, território que forma um verdadeiro mosaico de unidades de conservação, mas que ao mesmo tempo sofre intensa pressão antrópica por rodovias e expansão agrícola. O Funbio é o gestor de recursos doados pela União Européia e que visam contribuir para a redução do desmatamento e a conservação da biodiversidade nos 28 milhões de hectares de bioma Amazônico nesta região, enquanto que o Ministério do Meio Ambiente é o responsável pela coordenação e o ICMBio e a Secretária de Meio Ambiente do Pará se encarregam da execução.

 

Esta visita teve o intuito de acompanhar as reuniões dos Conselhos Deliberativos das Resex do Rio Iriri e Riozinho do Afranísio, e o mínimo que pode-se constatar é que não é uma tarefa nada fácil que essas reuniões aconteçam, porém é uma luta que vale a pena.

 

Os comunitários/extrativistas/povos tradicionais tanto do Iriri quanto do Riozinho enfrentam no mínimo 36 horas de barco para chegar à cidade de Altamira. Muitos deles já têm casas na cidade: ou suas, ou de seus filhos, ou de seus pais. Educação e saúde é a maior motivação para as idas à cidade. Mas dentre os que integram o Conselho, ninguém pensa em sair da reserva. O Conselho Deliberativo é onde com muito custo eles manifestam

seus desejos.

 

A maior parte dessa gente chegou ligada ao ciclo da borracha, os “soldados da borracha”, da época da 2ª Guerra. Época de índio brabo que matava os seringueiros, época em que se vivia da borracha, vindo do Nordeste e onde os seringueiros ofereciam trabalho e produtos da cidade em seus barracões, onde era o mercado desses povos.

 

Quando houve a desvalorização da borracha, surgiram os “gateros”, que vendiam pele de caça, principalmente gato (jaguatirica) e os castanhais. A pesca era de subsistência. Nos anos de 1980 a 2000 a pressão dos grileiros e madeireiros foi intensa e ameaçou as terras e o modo de vida dessas comunidades.

 

O Seu Herculano, uma das lideranças comunitárias reconhecidas na região, reunia-se em Altamira com o Ibama e um belo dia apareceu um helicóptero em suas terras para levá-lo à Brasília. Foi na época do assassinato da irmã Dorothy. Lá entregaram um documento para eles carimbarem a digital requerendo a criação da Resex. E criou-se.

Foi dessa época que os rádios entraram nas comunidades, os índios amansaram e algumas incursões do exército frearam os grileiros. Uma calma que durou uns oito anos e agora é quebrada pelo tráfico de madeira.

A Comunidade de Maribel faz parte desse povo, mas na divisão de terras, acabaram dentro de uma terra indígena. Eles mesmos provam (certidões de nascimento) que estão lá antes mesmo da FUNAI existir e dizem que é raro encontrar índios por estas bandas. Talvez pela maior dificuldade, tenham se tornado a comunidade mais forte, com uma liderança incrível de uma mulher. A filha dessa mulher se chama Wanny e é uma garota fantástica também. Com segundo grau completo e sonhando fazer biologia ou gestão florestal, estudou na comunidade e na cidade e dá aula desde os 13 anos para adultos e crianças da Maribel. O sonho deles é serem reconhecidos como comunidade tradicional e partilharem dos mesmos direitos que o pessoal do Iriri e Anfrísio. 

 

Apesar disso, a grande maioria é analfabeta. Abaixo dos 20 têm muitos estudando, mas o sentimento geral é de ficar na comunidade. Raros querem ir pra cidade. “Lugar de pobre é na floresta que dá tudo pra a gente, na cidade a gente vai fazer o que?”, dizem os velhos. Os novos querem estudar e ficar na comunidade, ajudar seu povo e preservar a floresta.

É um mundo um tanto utópico. Como também sou um sonhador, não vejo a hora de me meter pelo meio desses matos e conhecer essa gente mais a fundo. O perigo é eu querer ensinar essa gente a ler e escrever e não aparecer mais no escritório. Tudo tem um risco…


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