Recuperação das postagens armazenadas em Scoop.it (https://www.scoop.it/topic/terra-do-meio) criadas por Ricardo de Sampaio Dagnino entre 2012 e 2017 com cerca de 3 mil visualizações até janeiro de 2025.
Terra do Meio (Pará) - https://www.scoop.it/topic/terra-do-meio - era um repositório de notícias sobre Unidades de Conservação e Terras indígenas da Terra do Meio (Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará).
Foi um repositório importante durante a minha pesquisa de doutorado: DAGNINO, R. Dinâmica demográfica e indicadores socioeconômicos em escala intramunicipal: Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, entre 2000 e 2010. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP: Unicamp, 2014. <https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2014.936256> https://doi.org/10.31237/osf.io/8bzkm
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Terra do Meio (Pará)
De 23 a 27 de setembro acontecerá no Centro de Convenções de Natal o VII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), que será realizado pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza.
"Além da hidrelétrica de Belo Monte, outro grande projeto ameaça o bem-estar de índios e ribeirinhos na Volta Grande do Xingu. Trata-se daquela que pode ser a maior mineração de ouro do Brasil e que começou a ser licenciada no Pará. Primeira audiência pública aconteceu no dia 13 de setembro, em Senador José Porfírio. Expectativa de implantação das obras é 2013 e operação até 2015, acompanhando o cronograma da hidrelétrica de Belo Monte. Empresa pretende implantar empreendimento em área diretamente afetada pela usina, mas estudos ambientais ignoram impactos cumulativos sobre as populações tradicionais."... Via Alessandra Traldi
Segundo o Boletim do Estado do Pará de julho de 2012:
"Em julho registrou-se desmatamento em 93,26 km2;. O município que mais desmatou foi Altamira (25,45 km2;), já o município com menor área desmatada foi Uruará (0,30 km2;). No entanto destaca-se ainda os municípios de Novo Progresso (18,36 km2;), São Félix do Xingu (16,14 km2;) e Itaituba (15,16 km2;) como municípios com áreas desmatadas relativamente maiores, quando comparados aos demais municípios (Tabela1 - Distribuição do desmatamento por Município do Estado do Pará, em julho de 2012)."
Mais da metade desse desmatamento no Estado do Pará (o que equivale a 49,26 km2;) ocorreu em áreas protegidas, como Unidades de Conservação e Terra Indígenas.
Fonte: Boletim de focos de calor e desmatamento, 2012. Belém: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2012. 22 p. (Análise Idesp, 6) Disponível em: http://www.idesp.pa.gov.br/pdf/boletinsDesmatamento/desmatamentoJulho2012.pdf
Compartilhar experiências de acesso aos direitos de comunidades tradicionais foi um dos objetivos do terceiro módulo do curso Gestão Territorial com extrativistas da Terra do Meio, realizado na Reserva Extrativista (Resex) Riozinho do Anfrísio (PA), parceria do ISA com a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP). O tema já havia sido abordado de outro ângulo em módulo anterior, realizado em fevereiro e que trabalhou conceitos de direitos, deveres, compromissos e favores. O primeiro módulo aconteceu em abril do ano passado. Nesta etapa, a ideia era trazer para discussão a realidade de outras comunidades para mostrar o processo de construção de políticas que valorizem os modos de vida tradicionais.
Durante 14 dias, entre 14 e 28 de junho, os participantes viram experiências da política indígena e de outras populações extrativistas, como a Resex do Alto Juruá (AC) e de moradores de Estações Ecológicas no sudeste do País – estes, estão tendo que lutar pelo direito de manutenção do modo de vida que herdaram de seus antepassados frente à ação de expulsão implementada pelos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
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Também foram retomados e aprofundados os trabalhos realizados com leitura de mapas. Desta vez, foram debatidos os usos para além dos já realizados pelas instituições de apoio. Noções de escala, representações das legendas e orientações dos pontos cardeais estavam nas listas de aprendizado. Utilizando o chão da escola como suporte para a representação das diferentes Unidades de Conservação (UC) e Terras Indígenas (TI) que compõem o Mosaico da Terra do Meio, os estudantes debateram seu processo de constituição. Começaram pelos primeiros estudos e foram até o desenho final, procurando ressaltar os limites da ação de sistematização dos conhecimentos tradicionais na garantia de direitos. Uma oficina com aparelhos de GPS também foi ministrada no curso. A ideia era que os estudantes aprendessem a manusear essas ferramentas. Durante a atividade, mapearam áreas de extrativismo de castanha nos arredores da comunidade.
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O próximo módulo acontecerá em novembro e será ministrado na Resex do Rio Iriri.
 "São Félix do Xingu, 14 de setembro de 2012 –
Para os parentes mais próximos, mais de oito horas de estrada da cidade até a aldeia. Para outros, mais de três dias de viagem. Mesmo assim, o cansaço não impediu o andamento e o sucesso da I Feira Mebengokré (Kayapó) de Sementes Tradicionais, realizada entre os dias 3 e 7 de setembro na aldeia Moikarakô, na Terra Indígena Kayapó, município de São Félix do Xingu (PA).
Apesar da distância, mais de mil indígenas de 16 povos do Brasil estiveram presentes neste grande intercâmbio cultural. Eles levaram consigo suas sementes, artesanatos, saberes e experiências. Além das lideranças, também participaram representantes do governo e de organizações da sociedade civil num encontro inédito para a valorização e fortalecimento da cultura e dos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas.
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Como encaminhamento do encontro, foi elaborada uma carta com participação e aprovação de todas as lideranças e povos presentes. O documento é direcionado à sociedade civil e a diversos órgãos do governo. Nele, caciques, pajés e lideranças manifestam publicamente seu repúdio ao Governo Federal pelos retrocessos sistemáticos relacionados aos direitos indígenas, e fazem uma série de exigências, como a revogação da Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU), que fere preceitos estabelecidos na Constituição Federal, como a consulta aos povos indígenas no caso de empreendimentos que impactem diretamente suas terras e suas populações."
A revelação de que “Projeto bilionário de grupo canadense quer extrair ouro no Xingu” (Valor, 17/09) [leia em http://goo.gl/Ii39Q] comprova o que vários opositores da construção da usina Belo Monte há anos vêm afirmando. A megahidrelétrica não é o único projeto que grandes grupos econômicos têm para a região onde está sendo erguida a planta energética mais polêmica do Brasil.
Vários especialistas[ veja o painel de especialistas em http://goo.gl/QdxH3]afirmam que, sozinha e sem os subsídios governamentais, a usina não é viável economicamente.
Para fazer jus à montanha de dinheiro que o governo coloca no projeto (só o BNDES comprometeu-se com R$ 24 bilhões), é preciso haver razões ocultas, ou outros projetos “secretos” como este que agora vem à tona, o da corporação mineradora Belo Sun Mining, sediada em Toronto.
Os mesmos especialistas especulam que há outras usinas projetadas para o trecho a montante de Belo Monte. Assim, funcionando de forma articulada, garantiriam-lhe a viabilidade que isoladamente a usina não tem.
Com a revelação dos planos de mineração, vai-se explicando a insistência da direção do Ibama em contrariar seu próprio corpo técnico e aprovar uma licença ambiental manchada pela necessidade de seu consórcio construtor atender 40 condicionantes para emissão da licença.
Boa parte dessas condicionantes, que não estão sendo cumpridas em sua totalidade, são referentes justamente à região conhecida como Volta Grande, trecho de quase 100km de extensão que corre o risco de secar quando do barramento do Xingu.
Agora sabe-se para quê: “Nas terras indígenas da região do Xingu próximas aos canteiros de obras da UHE Belo Monte estão concentrados pedidos de autorizações de pesquisa e lavra de minerais nobres, como ouro, diamante, nióbio, cobre, fósforo, fosfato”, escreveu no jornal Correio da Cidadania a pesquisadora Telma Monteiro, antiga observadora dos megaprojetos na Amazônia.
Há muito os canadenses revelam sua intenção de explorar o ouro do Xingu. Em apresentação na Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro em 2010, a Belo Sun Mining já afirmava que planeja o início da mineração em 2015.
De tão ambiciosos e impactantes, é absolutamente impossível que os planos não fossem de conhecimento do governo federal, seja por informes dos arapongas da Abin, seja por força dos canais que o Ministério de Minas e Energia cultiva com grandes corporações internacionais.
Não basta que os grandes projetos, causadores de irreversíveis impactos negativos sobre a sociedade e o ambiente, cumpram a legislação ambiental brasileira. Apenas isso não os legitima. É necessário que eles deixem de fazer parte de agendas ocultas e passem a ser discutidos pela sociedade, que precisa ter a oportunidade de opinar e, eventualmente, até de vetar seu desenvolvimento.
Carlos Tautz, jornalista, é coordenador do Instituto Mais Democracia – Transparência e Controle Cidadão de Governos e Empresas.
 Video de 8 minutos sobre a Expedição ao Parque Nacional da Serra do Pardo, municípios de Altamira e São Félix do Xingu realizada pelo WWF e ICMBIO em 2010. Ver no youtube: http://www.youtube.com/watch?v=_2_nGNtFPiE
Judges say Brazil failed to consult indigenous tribes, suspends Belo Monte dam project in Para.
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 "O objetivo é auxiliar os grupos técnicos (GTs) a elaborar a caracterização ambiental das terras indígenas em estudo, contribuindo para o processo de demarcação como um todo e fornecendo subsídios para sua gestão."
"Este documento é fruto de uma revisão e atualização do Manual do Ambientalista, elaborado anteriormente por uma equipe multidisciplinar, em 2002, no âmbito do “Projeto Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL)”. O Manual do Ambientalista era, até então, o parâmetro técnico utilizado para elaboração do Relatório Ambiental num processo de demarcação. Sua revisão e atualização, no âmbito da Coordenação Geral de Identificação e Delimitação (CGID) da Diretoria de Proteção Territorial, deve-se a um esforço de refinamento e qualificação dos relatórios circunstanciados, de modo a incorporar os debates mais recentes em torno da formulação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI (aprovada pelo Decreto n.º 7747 de 5 de junho de 2012)."
FUNAI - Fundação Nacional do Índio. Orientações básicas para elaboração da caracterização ambiental de Terras Indígenas em estudo. Brasília, julho de 2012. 38p. (Elaborado pela Coordenação Geral de Identificação e Delimitação - Diretoria de Proteção Territorial - FUNAI). Disponível em: http://www.funai.gov.br/quem/legislacao/pdf/Caracterizacao-ambiental-CGID.pdf
"Em agosto registrou-se desmatamento de 227,82 km2; no estado do Pará. O município que mais desmatou foi Altamira (82,08 km2;), No entanto, destacam-se ainda os municípios de Ulianópolis (27,17 km2;), Novo Progresso (25,15 km2;), Itaituba (20,14 km2;) e Dom Eliseu (15,67 km2;) com áreas desmatadas maiores, quando comparados aos demais municípios Já o município com menor área desmatada foi Santarém (0,27 km2;)."
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"Especificamente nas áreas que abrangem as Unidades de Conservação (UC) eTerras Indígenas (TI) foram identificados desmatamentos correspondentes a uma área de 67,55 km2; o que corresponde a 29,65% de todo o desmatamente registrado no Estado do Pará."
Fonte: Boletim de focos de calor e desmatamento, Agosto - 2012. Belém: Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará, 2012. Bimestral 20 p. (Boletim de focos de calor e desmatamento, 14)
Grandes empreendimentos de infraestrutura costumavam deixar saldos negativos depois de finalizados. Tais obras mobilizavam trabalhadores de diferentes regiões do país e, como muitas vezes eram interrompidas ou diminuíam de ritmo, operários e prestadores de serviços ficavam à espera de recontratação. Alojados em canteiros temporários, esses trabalhadores, ao serem desmobilizados, iam engrossar pequenas favelas locais ou se tornavam invasores de áreas públicas e particulares, se convertendo em fonte de problema para os municípios que os acolhiam.
Essa experiência gerou um certo trauma em relação a novas grandes obras e, para que os erros do passado não se repitam, o licenciamento de empreendimentos de infraestrutura ou de qualquer outro de forte impacto econômico é agora sempre acompanhado de medidas compensadoras rigorosas. As próprias empresas reviram suas políticas de contratação, privilegiando a mão de obra local, mesmo que haja necessidade de qualificá-la no decorrer da obra. Nas regiões onde a oferta de pessoal é reduzida, o percentual de “forasteiros” nesses empreendimentos tem se situado entre 20% e 40%.
Fonte: Editorial do O Globo publicado nesta segunda-feira (17.09) Via Alessandra Traldi
Moradores da Reserva Extrativista do Riozinho do Anfrísio recebem tratores e roçadeiras
04 setembro 2012
Na foto:
Gerente de Relações Institucionais da Norte Energia, José Fernando Barbosa, entrega chaves ao presidente da Amora, José Ribeiro Gomes. Crédito: Jaime Souzza
O gerente de Relações Institucionais da Norte Energia, José Fernando Barbosa, destacou que ainda estão previstas outras doações para a comunidade Amora.“A empresa avança em suas ações dentro do PDRSX. Fizemos essa doação de hoje, logo estaremos entregando três embarcações com motores de popa de 90 HP, de quatro tempos”, afirmou.
“Lamentamos profundamente a pressa do STF em decidir sobre o tema, sobretudo diante dos indícios de que não foram levados em consideração os argumentos do Ministério Público Federal, que contestaram os da AGU”, afirma a nota do Movimento Xingu Vivo, ao comentar a decisão do STF de retomar as obras da hidrelétrica de Belo Monte.
Lista de membros da Rede Terra do Meio, segundo o Imaflora:
FUNAI, FVPP, GIZ, ICMBio, IDEFLOR, IMAFLORA, INCRA ,IPAM, ISA, RESEX Xingu, Resex Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio, SAGRI, SEMAT, SEMSA ,UFPA , UFPA-LAET , UFPA-CNX, USP, WWF, ADAFAX, TNC, IFT, Movimento de Mulheres (MMXT), GT de Produção e Comercialização da Rede Terra do Meio.
Consulta realizada em 18 de setembro de 2012 (http://www.imaflora.org/governanca-transparencia.php)
 "A Amazônia brasileira é reconhecida não apenas como a maior reserva de recursos naturais do planeta, mas também como uma região em constante disputa política, econômica, ambiental e social. Em particular, o sudeste do Pará (que abrange os municípios de Altamira, São Félix do Xingu, Marabá e Anapu dentre outros) tem chamado sistematicamente a atenção pelo rápido avanço na demarcação de unidades de conservação por um lado, mas por outro, pelos conflitos violentos decorrentes do processo de ocupação e exploração da terra."
 "Para tentar proteger os índios isolados que vivem a menos de 100 quilômetros do projeto da Usina Hidrelétrica Belo Monte, a Fundação Nacional do Índio (Funai) interditou no último dia 11 de janeiro, uma área de 137.756 hectares, entre os rios Xingu e Bacajá, e entre as TIs Koatinemo e Trincheira Bacajá, no estado do Pará."... Via Alessandra Traldi
The Federal Prosecutor in Altamira opened procedure to investigate the project Beautiful Sun Mining, that you want to install, according to their own propaganda, the largest gold mine in Brazil’s Volta Grande do Xingu, the local side directly impacted by the Belo Monte hydroelectric plant. The project is being licensed by the State Secretariat of Environment of Pará (Sema) and a public hearing was held on the last day September 13, in the town of Senador José Porfírio. |
![Formação na Terra do Meio discute direitos das populações tradicionais [ISA, 17/07/2012] | Terra do meio (Pará) | Scoop.it](https://img.scoop.it/ngYHd-PmIq13zf6PNM-IGzl72eJkfbmt4t8yenImKBVvK0kTmF0xjctABnaLJIm9)
