Recuperação das postagens armazenadas em Scoop.it (https://www.scoop.it/topic/terra-do-meio) criadas por Ricardo de Sampaio Dagnino entre 2012 e 2017 com cerca de 3 mil visualizações até janeiro de 2025.
Terra do Meio (Pará) - https://www.scoop.it/topic/terra-do-meio - era um repositório de notícias sobre Unidades de Conservação e Terras indígenas da Terra do Meio (Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará).
Foi uma etapa importante durante a minha pesquisa de doutorado: DAGNINO, R. Dinâmica demográfica e indicadores socioeconômicos em escala intramunicipal: Municípios de Altamira e São Félix do Xingu, Estado do Pará, entre 2000 e 2010. Tese (Doutorado em Demografia) – Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Campinas, SP: Unicamp, 2014. <https://doi.org/10.47749/T/UNICAMP.2014.936256> https://doi.org/10.31237/osf.io/8bzkm
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Terra do meio (Pará)
Os conselhos são espaços de discussão onde os interessados Ricardo Dagnino's insight: Fonte: WWF - http://goo.gl/4z5ld A cerimônia de posse do Parque Nacional Serra do Pardo ocorreu na sua base operacional, situada no município de São Félix do Xingu (PA). Durante dois dias, 30 pessoas - representando 13 instituições diferentes - reuniram-se para receber os termos de posse do conselho consultivo, além de discutir o regimento interno do grupo, alguns problemas da comunidade e estruturar um planejamento para os próximos meses. A chefe do PARNA Serra do Pardo é Michele Ferreira. Segundo ela, na pauta do conselho está a oficialização de um termo de compromisso com as populações tradicionais da unidade, que moram lá dentro e devem seguir normas para garantir sua subsistência e, ao mesmo tempo, resguardar os objetivos de conservação daquela área protegida.
Na floresta amazônica, um homem confronta sua solidão quando um filho seu é picado por uma cobra, o outro por escorpião. Como salvá-los sem nenhum acesso à saúde? Ricardo Dagnino's insight: O dia a dia dos protetores da Terra do Meio, onde não morrer é um golpe de sorte."Há postos de saúde na Terra do Meio, três, construídos por meio de um termo de cooperação entre o Instituto Socioambiental(ISA) e a prefeitura de Altamira. Mas estão vazios. Não há auxiliares de enfermagem, nem equipamentos ou remédios, não há nada nem ninguém. A explicação da prefeitura à imprensa é que não consegue gente qualificada para trabalhar porque a Norte Energia, responsável por Belo Monte, oferece salários muito mais altos, a do governo do estado do Pará é de que essa assistência é atribuição da prefeitura e a do governo federal é de que repassou recursos à prefeitura. Não há postos de saúde, portanto, nem no Riozinho do Anfrísio, nem nas outras reservas extrativistas da Terra do Meio. Quem protege a floresta não é protegido – nem tem assegurado seus direitos constitucionais."
Solenidade contou com a presença do presidente do ICMBio Ricardo Dagnino's insight: No início de abril de 2013 foi realizada a reunião do Conselho Consultivo da Estação Ecológica Terra do Meio, unidade de conservação (UC) federal, criada em 2005 (http://goo.gl/vYIs4) e gerida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com informações do WWF, a chefe da ESEC é Thatiana Chaves de Sousa (Fonte: http://goo.gl/4z5ld)
Veja abaixo trechos extraídos do site do ICMBIO http://goo.gl/LJyPd
“Estiveram presentes ao encontro, o presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, representantes do Ministério Público Federal, da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto Socioambiental (ISA), da WWF-Brasil e outras diversas instituições governamentais e não-governamentais.”
“Durante o primeiro dia do encontro, foi realizada a solenidade de diplomação dos conselheiros. Nos demais dias de reunião, foram finalizadas questões relacionadas ao regimento interno, que foi posteriormente aprovado pelos conselheiros.”
“Também foi acertada a redação de um termo de compromisso entre as populações que habitam o interior da UC e o ICMBio.”
“Todo o processo de construção do Conselho Consultivo da unidade de conservação contou com o apoio da WWF-Brasil, que dará continuidade a parceria, fortalecendo a presença e atuação dos conselheiros.”
Série de reportagens elaboradas pelo jornalista Marcelo Canellas e veiculada em 2007 no programa Bom Dia Brasil da Rede Globo. Ricardo Dagnino's insight: A série de reportagens sobre a Terra do Meio elaboradas por Marcelo Canellas que foi ao ar na Globo em 2007 inspirou o Trabalho de conclusão de curso de Liciane Brun, aluna do curso de jornalismo.
BRUN, Liciane. A convergência entre jornalismo e literatura nas reportagens televisivas: uma análise da série de reportagens "A Terra do Meio". (Trabalho de conclusão de curso) Graduação em Comunicação Social - Jornalismo. UNIFRA - Centro Universitário Franciscano. Santa Maria, 2011. Disponível em:
"Em 28.12.12, estivemos, pelo Movimento Xingu Vivo, em deslocamento até o Sítio Pimental, pelo rio Xingu vistoriando o serviço de implantação das ensecadeiras e o Sistema de Transposição de Embarcações, dados como concluídos pela Norte Energia, em matéria publicada em jornal de circulação nacional."...
Via Alessandra Traldi Ricardo Dagnino's insight: Por Zeh Roberto Prates, do Xingu Vivo para Sempre Em 28.12.12, estivemos, pelo Movimento Xingu Vivo, em deslocamento até o Sítio Pimental, pelo rio Xingu vistoriando o serviço de implantação das ensecadeiras e o Sistema de Transposição de Embarcações, dados como concluídos pela Norte Energia, em matéria publicada em jornal de circulação nacional. Pudemos observar que nem as ensecadeiras estão concluídas, nem está funcionando o Sistema de Transposição de Embarcações. Mais uma vez a NESA mentiu ao informar sobre o andamento das obras que estão “a todo vapor”, mas não tão adiantadas como informado em matéria jornalistica nesta semana. A ensecadeira atingiu a ilha de Serra, mas desta até a próxima ilha, onde estão construindo o sistema de Transposição de Embarcações, ainda não deu prosseguimento. Neste canal natural entre duas ilhas e no próximo canal até a margem direita, o Xingu ainda corre livremente. Também tentamos utilizar o Sistema de Transposição de Embarcações com a “Voadeira” que estávamos, mas não foi possível colocá-la na pequena carreta acoplada a um trator de pneus para transpô-la até ao montante do STE, apesar de várias tentativas. Salienta-se que embora os funcionários terceirizados que atendem aos passageiros de embarcações não nos conhecessem, nos atenderam muito educadamente e tentaram insistentemente transpor nossa embarcação, não insistindo mais em virtude do risco de acidentes. Mas fomos transportados de Van até ao montante do STE, para onde a voadeira deu a volta na ilha para nos apanhar. Demos várias voltas nas frentes de obras em outras ilhas na rota do Sitio Pimental, até próximo da Ilha do Pimental, e observamos grande movimentação de máquinas pesadas e desmontes, aterros e secagem da lagoa da Ilha de Serra, entre outras atividades afins. Além de mim e de outros da equipe do Movimento Xingu Vivo, estavam conosco um cinegrafista e uma repórter da TV Sta. Terezinha (Canção Nova), um pescador desta área, um jovem da Oficina Território Livre e um casal de atores que através de teatro e dança divulgam a nossa luta em defesa do rio Xingu.
Conselheiros do CDDPH cumprem agenda no estado do Pará. Data: 06/11/2012 O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), realiza diligência desde esta segunda-feira (5), em Belém do Pará, para apurar denúncias de violência no campo. As atividades, que seguem até esta sexta-feira, integram as ações da Comissão Especial “Terra do Meio”, criada para tratar do tema.
 Altamira, PA, recebeu no dia 17 de outubro, a III Reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar (PE MFCF) – regional Xingu. O encontro aconteceu no auditório do curso ...
Integrante do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), a procuradora de Justiça de Goiás Ivana Farina Navarrete Pena participa, de amanhã (7/11) até sexta-feira (9/11), de vistorias na região conhecida como Terra do Meio, localizada no centro do Estado do Pará. Ivana integra comissão especial criada pelo CDDPH que visa apurar denúncias, levantar dados e informações sobre casos de violência no campo. O grupo irá visitar as cidades de Belém, Altamira e Anapu. O CDDPH é vinculado à Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República.
Fonte: ROSA, Cristina. Procuradora goiana integra comissão do CDDPH que visa apurar violência no campo. Portal do Ministério Público do Estado de Goiás - MP-GO. 06/11/2012.
![Reserva Verde para Sempre (PA) será estruturada [Terra da Gente - 5/11/12] | Terra do meio (Pará) | Scoop.it](https://img.scoop.it/_maw-6_I2CbBsEDcYVhSPzl72eJkfbmt4t8yenImKBVvK0kTmF0xjctABnaLJIm9) Fonte: Terra da gente, com informações do ICMBIO. "Reserva Verde para Sempre (PA) será estruturada Resex, banhada pelo Rio Xingu, sofre com exploração ilegal de madeira, falta de regularização fundiária e de um plano de manejo". 05/11/2012.
"Uma das Reservas Extrativistas (Resex) que mais sofre com crimes ambientais é a Verde para Sempre, no Pará. No Estado, conhecido por ser um dos maiores desmatadores do País, as florestas sempre acabam sendo destruídas pela ação do homem. Para tentar barrar os estragos que vêm sendo cometidos nesta região e combater a exploração ilegal de madeira, representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), junto com o Greenpeace e moradores do local, traçaram planos de estruturação e preservação da área de proteção ambiental."
"O presidente do ICMBio, Roberto Vizentin, lembrou que já esteve por três vezes na Resex, que é banhada pelo Rio Xingu e abriga cerca de 2.200 famílias (aproximadamente 30 mil pessoas). A primeira medida a ser tomada pelo Instituto será a regularização fundiária da região. Desta forma, um plano de manejo poderá ser implementado e o uso sustentável dos recursos naturais regularizado."
"Outra medida será criar regras a respeito da ocupação do território. Só poderá ocupar a área famílias que façam a exploração sustentável da madeira, a criação de búfalos e a pesca sem afetar o ecossistema. “Reserva extrativista é criada exatamente para servir aos seus moradores”, reforçou Vizentin."
"O presidente do ICMBio informou que estuda também a inclusão da Verde para Sempre nos projetos Terra do Meio, que prevê investimentos em várias unidades da região, e no Luz para Todos, que garante eletrificação de áreas rurais. Ele vai fazer o possível para desencalhar cerca de R$ 5 milhões de compensação ambiental que já estão designados para a unidade."
"Dois esquemas criminosos para tráfico de drogas desarticulados e cinco pessoas presas em flagrante. Este foi o resultado de duas ações policiais realizadas nas cidades de Altamira e Vitória do Xingu, na região do Xingu, sudoeste do Pará. Em ambos os casos, houve apreensões de pasta de cocaína, no formato de “pedras de crack”."
Fonte: Agência Pará
 Resumo Este artigo apresenta alguns aspectos etnoecológicos da atividade pesqueira na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio, área protegida (AP) localizada no município de Altamira, Pará. Esta AP foi criada em 2004 através de uma iniciativa conjunta dos ribeirinhos e movimentos sociais da região da Transamazônica e Xingu. Dentre as diversas atividades produtivas desenvolvidas pelos ribeirinhos, a pesca é uma das mais importantes. Através de métodos atinentes ao campo da etnoecologia, foram estudadas as cosmologias e os saberes locais acerca da ictiofauna de importância alimentar e comercial. O estudo apontou que os ribeirinhos demonstram grande conhecimento sobre os ecossistemas e a biodiversidade de peixes, o qual deve ser reconhecido como parte do patrimônio biocultural local. Em termos de estratégias para a conservação dos recursos naturais estes saberes devem ser igualmente valorizados.
BARROS, F. Etnoecologia da pesca na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio - Terra do Meio, Amazônia, Brasil. Amazônica - Revista de Antropologia, Vol. 4, No 2, 2012. p.288-312
Texto de Jaime Gesisky (assessoria do Observatório de Investimentos da Amazônia) publicado originalmente no Blog da Amazônia, em 2/10/12 (http://goo.gl/Nykne) e republicado em Língua Ferina na mesma data.
O texto analisa o relatório "As obras de infraestrutura do PAC e os povos indígenas na Amazônia brasileira", elaborado por Ricardo Verdum (consultor do Inesc) e publicado em setembro de 2012. Disponível em http://goo.gl/sqRH2
A seguir trechos do texto de Jaime Gesisky:
"O estudo aponta que praticamente 90% das Terras Indígenas afetadas por empreendimentos energéticos do PAC já se encontram em situação de risco. Isso se deve é à presença de madeireiras, mineração, empreendimentos e invasões para fins diversos. Além disso, ao menos em cinco dessas terras foi constatada a presença de comunidades em situação de isolamento voluntário,conforme dados obtidos da Fundação Nacional do Índio (FUNAI).
As hidrétricas financiadas com o dinheiro público são alvos de contestações pelo Ministério Público pelo fato de governo ter autorizado as obras sem consultar previamente os índios e as populações ribeirinhas.
- Em alguns casos, os impactos socioculturais em ambientais poderão ser irrecuperáveis”, alerta Ricardo Verdum, autor do estudo. Monitorar e garantir o acesso às informações sobre a atuação do banco [BNDES] no PAC é de fundamental importância à democracia no país. Todos nós, de diferentes maneiras, somos afetados – afirma o autor."
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Instituto promove oficina de biojoias na Terra do Meio - Jornal Brasil - A boa notícia on-line Ricardo Dagnino's insight: Instituto promove oficina de biojoias na Terra do Meio
08/06/2013
"Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio do Núcleo de Gestão Integrada de Altamira, no estado Pará, promoveu a II Oficina de Biojoias das Reservas Extrativistas (Resex) da Terra do Meio."
"O evento teve como objetivos capacitar os moradores das unidades de conservação (UCs) a fazer artesanato com matéria-prima disponível na região e promover a integração entre os jovens. A oficina ocorreu entre os dias 6 e 11 passados, no Pólo Comunitário do Gabiroto, dentro da Reserva Extrativista Rio Xingu, e contou com o apoio do Projeto Terra do Meio, integrando os jovens das resex da região: a Riozinho do Anfrízio, a Rio Iriri e a Rio Xingu."
"Para contemplar demanda surgida na primeira edição da oficina e para contornar o difícil acesso à educação escolar nas comunidades, foram realizadas ainda, paralelamente ao evento, atividades de leitura e escrita sobre temas de relevância para a realidade local."
"Desde a sua primeira edição, a oficina tem criado um ambiente único de interação para a juventude da Terra do Meio, o que tem gerado, além de discussões sobre temas relevantes, como gênero, condições de vida e o próprio futuro das reservas, a troca de experiência entre os participantes, futuras lideranças extrativistas."
"Fonte: Comunicação ICMBio"
O WD Notícias é um site de notícias de Altamira e Região Tranamazônica e Xingu. Ricardo Dagnino's insight: Escrito por WIlson Soares
16 de Maio de 2013
Nas Reservas Extrativistas (Resex) Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu, localizadas na região da Terra do Meio, em Altamira, sudoeste paraense, um trabalho desenvolvido pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater), em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ajuda os extrativistas a diversificarem a produção e fazerem adequadamente o manejo das áreas produtivas, a fim de promover a segurança alimentar e melhorar a qualidade de vida das famílias.
O trabalho da Emater atende cerca de 300 famílias nas três Resex, que exploram a floresta principalmente no que diz respeito à produção nativa de essências florestais para a produção de óleos, seringa e de castanha do Pará. Esta última atividade concentra o maior número de famílias. Para as áreas, a Emater prioriza o manejo adequado das culturas na região, que abriga uma das maiores diversidades do planeta. Segundo o técnico da Emater Manoel Júlio Albuquerque, a Emater tem se preocupado com o armazenamento da produção, a fim de garantir preço e a qualidade dos produtos.
No caso da castanha do Pará, o foco é o controle fitossanitário, evitando a aflotoxina, formada por um grupo de substâncias químicas que causa dano à saúde do homem e do animal. "A secagem do produto agora ocorre em um paiol coberto para evitar também a entrada de animais", explica. Dentro das unidades de conservação, a Emater também presta assistência técnica aos extrativistas para a produção de culturas de subsistência, como arroz, milho, feijão e mandioca. Esta última atividade já vem sendo beneficiada é usada como moeda de troca. "Estamos tentando melhorar a produtividade nos campos. Em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), fazemos a análise dos solos das áreas", finaliza o técnico.
Toda a produção dos seringais e de castanha das Resex é exportada para o Estado de São Paulo; quanto aos óleos, especialmente a copaíba, chega até a indústria da Suíça, para a fabricação de cosméticos e medicamentos. Este ano, a produção de castanha do Pará deve alcançar 40 toneladas, e a de copaíba, 1,3 tonelada.
Texto::Iolanda Lopes - Emater
Documentário produzido pela InSitu Produções sobre a região da Terra do Meio e o trabalho desenvolvido pelo Instituto Chico Mendes da Conservação da Biodiver... Ricardo Dagnino's insight: Vídeo “Vozes da Floresta – Expedição à Terra do Meio” (http://goo.gl/BAH00)
Roteiro e Direção: Maria Inês Paes Ferreira
Produção: InSitu Produções
Trilha Sonora: “Indigenado” – Rodrigo Santana “Iriri” – Washington Pimenta Gomes
Vozes e depoimentos:
Rosinaldo Gomes da Silva (Morador) – 1:53 / 20:17 / 23:21 José Alves Gomes (Morador) – 2:12 / 16:41 / 23:53 Odilson Rosa “Passarinho” (Morador) – 2:20 Herotildes Faustino (Morador) – 2:43 / 16:17 Sr. Irineu (Morador) – 3:10 Rafael Barboza (UFPA) – 3:39 Tathiana Chaves de Souza (ICMBIO/EETM) – 4:13 (depois em 26:28 fala sobre a necessidade de ter um Conselho) Voz narrando – 6:51 / 26:41 Cristiane Costa (UFPA) - 7:32 / 8:52 / 11:22 Cacique Raoni Kayapo-Metuktire – 8:07 D. Maria Lopes Kuruaya – 8:37 / 25:51 Morador de Altamira – 10:42 Maria Lúcia Xipaya – 13:01 Edna Xipaya - 14:05 / 25:16 Patrícia Gomes – 17:17 Dalila Silva Mello (IF Fluminense) - 17:45 Tiago Bucci (Antropólogo) – 18:19 Sra. Chagas (Moradora da ESEC e beneficiária da RESEX Iriri) – 20:36 Cleonice Neves da Silva (Moradora) – 24:00 Merivaldo “Caurrê” (Morador de Terra Indígena) – 24:20
Este video foi produzido por Tiago Bucci, antropologo colaborador durante expedição de campo de março de 2013 à Estação Ecológica da Terra do Meio - Pará. Es... Ricardo Dagnino's insight: "Este video foi produzido por Tiago Bucci, antropologo colaborador durante expedição de campo de março de 2013 à Estação Ecológica da Terra do Meio - Pará. Estes moradores às margens do Rio IRIRI necessitam de acesso a cidadania, a construção participativa de acordos em termo de compromissos é uma conquista jurídica importante, mas educação, saúde e outras questões sociais de direito, ainda são desafios."
Música: Bom plantador Autor: Rubinho do Vale
Ricardo Dagnino's insight: Atualização do cadastro de flagrados explorando escravo reflete graves violações aos direitos humanos em algumas das principais atividades da economia brasileira Por Anali Dupré, Daniel Santini, Guilherme Zocchio e Stefano Wrobleski
A criação de bovinos é a atividade econômica com mais inclusões na atualização feita nesta sexta-feira, 28, da chamada "lista suja", a relação de empregadores flagrados explorando escravos, mantida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria Especial de Direitos Humanos. Dos 56 nomes incluídos no cadastro, a pecuária bovina soma um total de 20 novas entradas. Em outras palavras, 35,7%, mais de um terço dos incluídos, são pecuaristas. A maioria, como é possível conferir no mapa abaixo, desenvolve atividades em áreas de desmatamento na Amazônia (clique na imagem para navegar no mapa e nos ícones para conferir a atividade e quantidade de trabalhadores libertados em cada uma das fiscalizações que resultaram nas inclusões desta última atualização).
Ricardo Dagnino's insight: Em nota técnica encaminhada ao Ibama, ICMBio e Presidência da República, o Instituto Socioambiental denuncia o avanço da exploração ilegal de madeira na região paraense conhecida como Terra do Meio, em especial na Reserva Extrativista (Resex) do Riozinho do Anfrísio, e pede ao governo providências urgentes.
O Instituto Socioambiental encaminhou na semana que passou uma nota técnica [http://goo.gl/gWhlL] acompanhada da carta [...] endereçada ao Ibama, ao ICMBio e à Secretaria da Presidência da República.
PORTARIA No. 123, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2012
Cria o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Terra do Meio, no Estado do Pará.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - INSTITUTO CHICO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, inciso VII, do Anexo I da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 7.515, de 08 de julho de 2011, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente e pela Portaria nº 304, de 28 de março de 2012, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da União de 29 de março de 2012, considerando o disposto no art. 29 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, bem como, os art. 17 a 20 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, que a regulamenta; considerando a Instrução Normativa ICM nº 11, de 8 de junho de 2010, que disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para a formação e funcionamento de Conselhos Consultivos em Unidades de Conservação Federais; considerando o Decreto s/n de 17 de fevereiro de 2005, que criou a Estação Ecológica da Terra do Meio; e considerando as proposições apresentadas pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação no Processo ICM nº 02113.000036/2012-93, resolve:
Art.1º - Fica criado o Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Terra do Meio, com a finalidade de contribuir para o efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo da unidade.
Art. 2º - O Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Terra do Meio é composto pelas seguintes representações da administração pública e dos segmentos da sociedade civil:
I - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
a) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, sendo um titular e um suplente; b) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/Escritório Regional - Altamira/PA, sendo um titular e um suplente; c) Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Unidade Avançada de Altamira/PA, sendo titular, e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA/Unidade Avançada de São Félix do Xingu/PA, sendo suplente; d) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA/ Campus Altamira/PA, sendo titular e Universidade Estadual do Pará - Campus Universitário de Altamira/PA, sendo suplente; e) Universidade Federal do Pará - Campus Universitário de Altamira/PA, sendo um titular e um suplente; f) Fundação Nacional do Índio - FUNAI/Coordenação Regional de Belém, sendo um titular e um suplente; g) Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/Escritório Local de Altamira/PA, sendo titular e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará - EMATER/Escritório Local de São Félix do Xingu/PA, sendo suplente; h) Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, sendo titular, e Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA, sendo suplente; i) Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC/Escritório Local de São Félix do Xingu/PA, sendo um titular e um suplente; j) Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/PA, sendo titular e, IDEFLOR - Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, sendo suplente; k) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento de São Félix do Xingu/PA - SEMMAS, sendo titular e, Secretaria Municipal de Gestão do Meio Ambiente e Turismo de Altamira - SEMAT, sendo suplente; l) Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Altamira/ PA - SEMED, sendo titular e Secretaria Executiva Municipal de Educação e Cultura de São Félix do Xingu/PA - SEMEC, sendo suplente; e m) Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - SESMA, sendo titular e Secretaria Municipal de Saúde de São Félix do Xingu/ PA - SMS, sendo suplente.
II - DA SOCIEDADE CIVIL
a) Representante dos Moradores do Alto Iriri: Setor "Triunfo - Ideinha", sendo um titular e um suplente; b) Representante dos Moradores do Médio Iriri: Setor "Terra Preta - Pontão", sendo um titular e um suplente; c) Representante dos Moradores do Baixo Iriri: "Limeira - São Lázaro", sendo um titular e um suplente; d) Associação de Moradores da RESEX do Rio Iriri - AMORERI, sendo um titular e um suplente; e) Região do JABÁ / Associação Agropecuária do Vale do Bala - AAVB, sendo titular e Associação Agropecuária dos Produtores da Terra do Meio - AGTM sendo suplente; f) Fundação Viver, Produzir e Preservar - FVPP, sendo um titular e um suplente; g) Instituto Socioambiental - ISA/Programa Xingu, sendo um titular e um suplente; h) Associação de Produtores Rurais do Iriri e Moradores do Igarapé do Bala - APRIMIBA, sendo um titular e um suplente; i) Associação dos Médios, Pequenos e Micro Produtores Rurais da Colônia Fernando Velasco (Região da Vila Central) - APROVERI sendo titular e Associação de Moradores da Vila Nova Planalto (Região da Vila dos Crentes) - AMOVINOP, sendo suplente; j) - Associação de Moradores e Produtores Rurais da Vila Pedro do Iriri - AMPRUVISP sendo titular e Associação dos Produtores Rurais de Irinópolis - APRIRIN sendo suplente; k) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Félix do Xingu/ PA - STTR, sendo um titular e um suplente; l) Associação para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Alto Xingu - ADAFAX, sendo titular e Comissão Pastoral da Terra - CPT de São Feliz do Xingu/PA, sendo suplente; m) Sindicato dos Produtores Rurais de São Félix do Xingu - SPR, sendo um titular e um suplente; e n) Terra Indígena Xipaya, sendo titular e Terra Indígena Kuruaya, sendo suplente. Parágrafo único. O Conselho Consultivo será presidido pelo chefe ou responsável institucional da Estação Ecológica da Terra do Meio, a quem compete indicar seu suplente.
Art. 3º - As atribuições dos membros, a organização e o funcionamento do Conselho Consultivo da Estação Ecológica da Terra do Meio serão estabelecidos em seu regimento interno.
§1o O Conselho Consultivo deverá elaborar seu regimento interno no prazo de noventa dias, contados a partir da data de posse.
§2º Antes de sua aprovação ou alteração pelo Conselho, o regimento interno deverá ser encaminhado à Coordenação responsável do Instituto Chico Mendes - Sede para conhecimento.
Art. 4º - O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.
Art. 5º - Toda proposta de modificação na composição do Conselho Consultivo deve ser registrada em Ata de Reunião do Conselho e submetida à decisão da Presidência do Instituto Chico Mendes para publicação de nova Portaria.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO RICARDO VIZENTIN
VARGAS, Rodrigo. Funai confirma morte de índio em confronto com a PF. Folha de São Paulo. Poder. 8 de novembro de 2012.
"A coordenação da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Jacareacanga (PA) confirmou na tarde desta quinta-feira (8) que foi encontrado o corpo do índio mundurucu que desapareceu durante confronto entre índios da etnia e um grupo de agentes da Polícia Federal no início da manhã de quarta-feira (7)."
(...)
"A ação da PF fazia parte da Operação Eldorado, que combate uma rede de exploração de garimpos ilegais de ouro na região. Líderes mundurucu e caiabi, segundo as investigações, participavam do suposto esquema."
"As etnias mundurucu e caiabi ocupam área vizinhas no entorno do rio Teles Pires. As terras mundurucu ficam no lado do Pará, enquanto o território caiabi se estende também por Mato Grosso. Ontem, as primeiras informações da Funai apontavam que o conflito teria envolvido índios caiabi." Via José Maurício Arruti
VIEIRA, Vanessa. Comissão Terra do Meio recebida no TJPA apresentou sugestões sobre tramitação de processos do campo. TJEPA - Notícias do Poder Judiciário - 6/11/12.
"A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Eliana Abufaiad, acompanhada dos juízes Cláudia Favacho e Charles Menezes, recebeu na manhã desta terça-feira, 6, a Comissão Especial Terra do Meio, proveniente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Entre os integrantes da comissão, estavam presentes o vice-presidente do Conselho, Percílio de Souza, e o Ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho."
"A comissão entregou um documento com sugestões administrativas a fim de que processos referentes a crimes no campo motivados por disputa de terra no Pará tramitem com maior celeridade. Entre elas, a comissão sugeriu a assinatura de um termo de cooperação técnica para que informações estratégicas sejam cruzadas entre todos os órgãos interessados no assunto."
"Os juízes Cláudia Favacho e Charles Menezes do TJPA aproveitaram a oportunidade para explicar o trabalho da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das questões ligadas à Grilagem, criada pelo TJPA, que tem a frente a juíza Kátia Parente. A comissão já vem fazendo levantamento dos processos que se enquadram nesse tipo de crime com o objetivo de acelerar o andamento dos mesmos, sendo que, até o final do ano, o TJPA criará área específica no site para o acompanhamento específico do trâmite desses processos."
 "No ano 2000 houve um encontro de procuradores da República com os indígenas do Xingu. Representantes do povo Juruna, da Volta Grande do Xingu, disseram que encontraram nas margens do rio várias tábuas com números gravados. Eram réguas de medição. Estavam assustados. Temiam que fosse mais uma tentativa de construir uma barragem no Xingu. A lembrança do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu em 1989, quando a índia Kaiapó Tuíra passou o facão no rosto de um dirigente da ELETRONORTE, ainda estava nítida."... Via Alessandra Traldi
![Entrevista com Alceu Castilho, autor do livro Partido da Terra [Blog do Accioly - 14/10/12] | Terra do meio (Pará) | Scoop.it](https://img.scoop.it/YrIoOVR0keoQxshj-XgjkTl72eJkfbmt4t8yenImKBVvK0kTmF0xjctABnaLJIm9) Entrevista realizada por Accioly e publicada sob o título "Obra mostra que 2 milhões de hectares na Amazônia estão nas mãos de políticos" no Blog do Accioly em 14/10/12. Confira abaixo ou no blog (http://goo.gl/ZanZn)
Accioly: Seu livro retrata a porção de terras na Amazônia concentradas nas mãos de políticos. Fica a pergunta: antes de se transformarem em políticos essas pessoas já eram latifundiárias, ou passaram a ser depois que entraram na política?
Alceu: Há os dois casos. Temos o prefeito de Jordão, no Acre, por exemplo, Hilário Melo, que vem de uma família que ocupava há tempos a região. Ele tem quase 18 mil hectares. Por outro lado há casos de políticos que não tinham nada e foram acumulando com o tempo – e em paralelo à atividade pública. O nome mais famoso dessa segunda tendência é o do senador Jader Barbalho (PMDB-PA). O livro detalha a história de Barbalho, em capítulo específico sobre o Pará. Pode-se dizer que os políticos enriquecem com as terras, são rentistas. Boa parte do dinheiro obtido vai parar nas fazendas, no gado.
Accioly: Para ocupar a Amazônia os militares adotaram o mote “terra sem homem para homens sem terra”. A quantas anda a reforma agrária na maior região do país? Há terras para homens sem-terra?
Alceu: Esse modelo de colonização é bastante questionado nos meios acadêmicos. E tinha objetivos militares, conforme as concepções – defensivas – do general Golbery do Couto e Silva. É bastante reconhecido, também, que esse planejamento não levou em conta especificidades locais – inclusive as do solo. Boa parte do que o governo federal reconhece como “reforma agrária” nada mais é que reconhecimento de posses, e não fruto de projetos de assentamento. Os homens sem-terra deveriam ter terra em todo o território brasileiro, em seus locais de origem. A Amazônia, assim como o restante do território, foi e está sendo ocupada desordenadamente.
Accioly: O que trava a reforma agrária na Amazônia? Justamente o fato de parte de suas terras estarem nas mãos dos políticos?
Alceu: O livro desenvolve a idéia de um “sistema político ruralista”. Esse sistema, historicamente, tem travado a reforma agrária em todo o Brasil, não somente na Amazônia. O fato de terras estarem diretamente nas mãos de políticos é uma das demonstrações de que os homens públicos (no Executivo, no Legislativo) não têm interesse em fazer uma reforma agrária efetiva, que desafie o modelo de apropriação do território – excludente, violento, ambientalmente desastroso. Os políticos perpetuam a desigualdade porque dela são beneficiários.
Accioly: O Ministério do Desenvolvimento Agrário executou o programa Terra Legal, que tinha por objetivo regularizar as propriedades rurais na Amazônia. O programa deu certo ou foi travado pelos políticos latifundiários?
Alceu: Não me sinto à vontade para fazer um diagnóstico específico sobre a execução do Terra Legal. Geógrafos, sociólogos, antropólogos podem falar sobre esse e outros temas com mais propriedade. Agora, boa parte dos políticos latifundiários vive de renda, ou do que ganham com propriedades extensivas. Não existe notícia de que queiram largar o osso voluntariamente, em benefício do conjunto da sociedade brasileira. O principal responsável é o Estado – claro, administrado por coalizões partidárias que têm nesses políticos uma de suas principais expressões.
Accioly: No seu livro foi possível apurar como estas áreas estão sendo aproveitadas? De que forma estas terras dos políticos estão ocupadas: para a exploração do agronegócio ou o uso sustentável da floresta por meio do manejo florestal?
Alceu: As declarações de bens são incompletas. Seria ótimo se cada político informasse, com detalhes, quantos hectares possui e o que produz (ou não produz) nele. A sociedade brasileira precisa cobrar cada vez mais essa transparência. Mas, no caso da Amazônia, não há muito segredo: os dados disponíveis mostram que a maior parte dos políticos com terras na região cria gado. O mesmo gado responsável pelo desmatamento. O caso de São Félix do Xingu, no Pará, onde há o maior rebanho bovino do país, e um dos maiores desmatamentos segundo o Ibama, é emblemático: políticos de vários Estados possuem terra ali. Para criar gado.
Accioly: Quais foram (e são) as políticas da União para evitar esta superconcentração de terras na Amazônia? Há como corrigir esta falha ou cabe a nós somente chorar o leite derramado?
Alceu: A reforma agrária é apresentada por setores conservadores como um bicho de sete cabeças. Muito longe disso. Não é algo revolucionário. Faz parte do capitalismo promover reforma agrária. Assim aconteceu em todo o mundo. O Brasil só perde para o Paraguai em concentração fundiária. A sociedade, portanto, precisa cobrar o que está previsto na Constituição: reforma agrária efetiva. E não disfarces, escamoteamentos da realidade. Não se trata de cobrar bom mocismo dos políticos, e sim que cumpram a lei. Uma ótima oportunidade seria confiscar sumariamente as terras de fazendas envolvidas em trabalho escravo. Que se combata imediatamente a violência e o abuso de proprietários inescrupulosos. A efetivação da PEC do Trabalho Escravo, portanto, seria um passo exemplar.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) publicou uma portaria criando mais uma Terra Indígena(TI), a Kapôt Nhinore, entre os municípios de Vila Rica e São José do Xingu, em Mato Grosso, e São Félix do Xingú, no Pará. Via Carla C. da Silva |
![À margem do pai [Por Eliane Brum - 08/04/2013] | Terra do meio (Pará) | Scoop.it](https://img.scoop.it/7OnACWgw6GSUEjvEcrZsTjl72eJkfbmt4t8yenImKBVvK0kTmF0xjctABnaLJIm9)
Entre 10 e 11 de junho, dezenas de instituições do governo e da sociedade civil se reuniram em Altamira para o 8º Encontro da Rede Terra do Meio, fórum de diálogo para a promoção das áreas protegidas e populações dessa região do sudoeste do Pará.
A Terra do Meio é uma vasta região de floresta e populações tradicionais, localizada na Bacia do Rio Xingu, no sudoeste do Pará, entre os rios Xingu e Iriri. Este ano, o encontro da Rede tratou principalmente de questões relacionadas aos impactos das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte na região, como a intensificação do roubo de madeira, novas ameaças de grileiros e problemas no atendimento de direitos básicos como saúde e educação. (Confira a programação).
Ao final do encontro as instituições se comprometeram a executar ações nos próximos 12 meses. Entre elas destacam-se: elaborar uma proposta que aponte a destinação dos recursos de compensação ambiental de Belo Monte para a região da Terra do Meio; fornecer informações qualificadas ao Ministério Público Federal, que auxiliem na execução de reintegração de posse das áreas ilegalmente ocupadas; cobrar da Secretaria Estadual de Saúde a compra e implantação de equipamentos para os postos de saúde já construídos nas três Reservas Extrativistas (Resex) (Riozinho do Anfrísio, Iriri e Xingu) e finalizar proposta de reconhecimento do Mosaico de Áreas Protegidas do Xingu. (Veja as atividades previstas).
A Rede é composta por institutos de pesquisa, organizações não governamentais e associações que buscam caminhos para a consolidação do Mosaico da Terra do Meio - bloco de áreas protegidas de um dos maiores corredores de diversidade socioambiental do mundo. As ações foram pactuadas envolvendo diversas instituições como a Fundação Viver Produzir e Preservar - FVPP, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, Instituto Socioambiental - ISA, secretarias de Saúde e Educação de Altamira, Uni versidade Federal do Pará, WWF, Associação Cultura Franciscana - ACF, associações de moradores das Resex e da agricultura familiar, entre outras.
Sobre a Terra do Meio
A Terra do Meio é formada pelas Reserva Extrativista (Resex) do Rio Iriri, Resex Riozinho do Anfrísio, Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, Estação Ecológica (Esec) da Terra do Meio, Resex do Médio Xingu, Parque Nacional (Parna) da Serra do Pardo e as Terras Indígenas Cachoeira Seca, Xypaia, Curuaia, cobrindo assim uma área protegida de 8,48 milhões de hectares, conectados por uma malha de rios.
O hospital público mais próximo da região ficaem Altamira, cujo acesso pode demorar mais de 10 dias de barco. ( Saiba mais). Mesmo antes do início da construção da Usina de Belo Monte a região já era palco de um dos maiores conflitos fundiários do Brasil, intensificados com a implantação de Belo Monte. (Leia o Especial Terra do Meio )