O Censo escolar do INEP e os usos nos estudos sobre mobilidade e migração
Sobre o uso do Censo Escolar do INEP nos estudos de mobilidade espacial (mobilidade pendular e migração), sugiro dar uma olhada nos trabalhos do Prof. José Irineu Rigotti (geógrafo e demógrafo), do Departamento de Demografia, da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR).
Sugiro começar com o artigo mais recente (RIGOTTI et al, 2020) que foi publicado no "Dossiê Migração e Educação" (https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/issue/view/2936) que tem artigos de outros autores que podem ser úteis.
O artigo mais antigo que recomendo (RIGOTTI; CERQUEIRA, 2004) dá um panorama geral sobre os dados do Censo escolar e não aborda a questão da mobilidade/migração justamente pois o INEP não coletava essas informações. Isso fica evidente no capítulo "Dados censitários e técnicas de análise das migrações no Brasil: avanços e lacunas", que compõe o livro "Mobilidade espacial da população", no qual Rigotti (2011) menciona os principais indicadores ou temas que se pode observar a partir dos dados do Censo do INEP:
Migração: "Em relação aos censos escolares (www.inep.gov.br), até 2006 sabia-se apenas o número de alunos de cada escola que vieram de fora, isto é, estavam em outra escola no ano anterior, mas não havia nenhuma informação sobre a localidade da escola de procedência. A partir do Censo Escolar de 2007, a unidade mínima de análise deixou de ser a escola e passou a ser o aluno - que recebe um código de identificação, sendo possível acompanhar sua trajetória ano a ano. Assim, tornou-se possível identificar a nacionalidade do aluno ou a UF e município de nascimento (informação inexistente nos censos demográficos), a UF e município de residência e a localização/zona de residência - urbana ou rural." (Rigotti, 2011, p. 152)
Mobilidade pendular: "Também há informações sobre a UF e município da escola em que o aluno estuda, o que possibilita a verificação dos movimentos pendulares, por motivo de estudo. (Rigotti, 2011, pág. 153)
Estudos longitudinais - Trajetórias espaciais: "Mas a maior vantagem deste banco de dados talvez seja a possibilidade de acompanhamento da trajetória espacial do aluno, segundo seu fluxo escolar, de um ano para o outro - como promovido, repetente, evadido ou falecido. Portanto, a perspectiva longitudinal informará a localização do aluno em nível municipal a cada ano, bem como a série que ele frequenta, na condição de promovido ou repetente. Dada a idade jovem dos alunos do ensino fundamental, seus movimentos migratórios poderão servir de “proxy” para as migrações de sua família." (Rigotti, 2011, pág. 153)
Referências:
RIGOTTI, José Irineu Rangel; CERQUEIRA, Cézar Augusto. As bases de dados do INEP e os indicadores educacionais: conceitos e aplicações. In: RIOS-NETO, E. L. G.; RIANI, J. L. (orgs.). Introdução à Demografia da Educação. Campinas: ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2004.
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