Migração e mobilidade pendular nos Censos Escolares do INEP

O Censo escolar do INEP e os usos nos estudos sobre mobilidade e migração

Sobre o uso do Censo Escolar do INEP nos estudos de mobilidade espacial (mobilidade pendular e migração), sugiro dar uma olhada nos trabalhos do Prof. José Irineu Rigotti (geógrafo e demógrafo), do Departamento de Demografia, da Universidade Federal de Minas Gerais e pesquisador do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (CEDEPLAR).

Sugiro começar com o artigo mais recente (RIGOTTI et al, 2020) que foi publicado no "Dossiê Migração e Educação" (https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/issue/view/2936) que tem artigos de outros autores que podem ser úteis.

O artigo mais antigo que recomendo (RIGOTTI; CERQUEIRA, 2004) dá um panorama geral sobre os dados do Censo escolar e não aborda a questão da mobilidade/migração justamente pois o INEP não coletava essas informações. Isso fica evidente no capítulo "Dados censitários e técnicas de análise das migrações no Brasil: avanços e lacunas", que compõe o livro "Mobilidade espacial da população", no qual Rigotti (2011) menciona os principais indicadores ou temas que se pode observar a partir dos dados do Censo do INEP: 

Migração: "Em relação aos censos escolares (www.inep.gov.br), até 2006 sabia-se apenas o número de alunos de cada escola que vieram de fora, isto é, estavam em outra escola no ano anterior, mas não havia nenhuma informação sobre a localidade da escola de procedência. A partir do Censo Escolar de 2007, a unidade mínima de análise deixou de ser a escola e passou a ser o aluno - que recebe um código de identificação, sendo possível acompanhar sua trajetória ano a ano. Assim, tornou-se possível identificar a nacionalidade do aluno ou a UF e município de nascimento (informação inexistente nos censos demográficos), a UF e município de residência e a localização/zona de residência - urbana ou rural." (Rigotti, 2011, p. 152)

Mobilidade pendular: "Também há informações sobre a UF e município da escola em que o aluno estuda, o que possibilita a verificação dos movimentos pendulares, por motivo de estudo.  (Rigotti, 2011, pág. 153)

Estudos longitudinais - Trajetórias espaciais: "Mas a maior vantagem deste banco de dados talvez seja a possibilidade de acompanhamento da trajetória espacial do aluno, segundo seu fluxo escolar, de um ano para o outro - como promovido, repetente, evadido ou falecido. Portanto, a perspectiva longitudinal informará a localização do aluno em nível municipal a cada ano, bem como a série que ele frequenta, na condição de promovido ou repetente. Dada a idade jovem dos alunos do ensino fundamental, seus movimentos migratórios poderão servir de “proxy” para as migrações de sua família."  (Rigotti, 2011, pág. 153)

Referências:

RIGOTTI, José Irineu Rangel. Dados censitários e técnicas de análise das migrações no Brasil: avanços e lacunas. CUNHA, J.M.P. (Org.). Mobilidade espacial da população: desafios teóricos e metodológicos para o seu estudo. Campinas: Núcleo de Estudos de População-Nepo/Unicamp; 2011. 184p. https://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/livros/mobilidade/Mobilidade_Espacial_da_Popula%C3%A7%C3%A3o.pdf

RIGOTTI, José Irineu Rangel; CERQUEIRA, Cézar Augusto. As bases de dados do INEP e os indicadores educacionais: conceitos e aplicações. In: RIOS-NETO, E. L. G.; RIANI, J. L. (orgs.). Introdução à Demografia da Educação. Campinas: ABEP - Associação Brasileira de Estudos Populacionais, 2004.

http://professor.ufop.br/sites/default/files/danielmatos/files/rigotti_e_cerqueira_2004_as_bases_de_dados_do_inep_e_os_indicadores_educacionais_conceitos_e_aplicacoes.pdf

RIGOTTI, José Irineu Rangel; SIGNORINI, Bruna Atayde; HADDAD, Renato Moreira. Migração intermunicipal de estudantes do ensino básico do Brasil entre 2007 e 2015. Perspectiva, v. 38, n. 4, 2020. (Dossiê Migração e Educação). https://doi.org/10.5007/2175-795X.2020.e66056