10 novembro 2015

Conflitos e sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Divulgo o artigo do geógrafo da Universidade de Brasília (UnB), Vinícius Galvão Zanatto, publicado na revista Tempo - Técnica - Território (ISBN 2177-4366) do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (CIGA), da UnB. 

A revista Tempo - Técnica - Território é publicada em versão bilíngue - português e inglês - e pode ser acessada em http://inseer.ibict.br/ciga/index.php/ciga.


O artigo de Vinícius Zanotto (2015) é parte integrante da pesquisa realizada no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, que resultou na elaboração de uma monografia que se concentrou nos conflitos decorrentes da sobreposição territorial do Parque Nacional do Araguaia com as terras indígenas da região da Ilha do Bananal, no sudoeste do estado de Tocantins. O artigo tem como objetivo as causas da ausência de uma resolução dos conflitos de sobreposição no Brasil e parte da premissa de que as populações indígenas tem direito de permanecer em seus territórios e são fundamentais para a manutenção da biodiversidade existente no país.

Reproduzo a seguir o resumo e abstract além de um mapa produzido por Zanotto (2015).

Mapa das Terras Indígenas e Unidades de Conservação do Brasil

Fonte: Zanotto (2015)


Resumo:

As comunidades indígenas foram marginalizadas desde o princípio da construção da sociedade nacional brasileira, mesmo com a Constituição Federal definindo os direitos indígenas essa não lhes garante que sejam respeitados. Tais populações foram ignoradas durante a construção da política ambiental brasileira, nesse sentido o presente artigo visa demonstrar a importância das populações indígenas para a construção de uma política ambiental eficiente e justa. Tem como objetivo também explicar geograficamente o porquê historicamente não se resolvem os conflitos envolvendo Terras indígenas no Brasil, em especial os conflitos de sobreposições territoriais com Unidades de Conservação. Parto do princípio de que as populações indígenas tem direito de permanecer em seus territórios, mas além disso são fundamentais para a manutenção da biodiversidade existente no país, sendo esta o resultado conjunto de conhecimentos historicamente construídos no território. As discussões sobre a utilização e conservação dos recursos naturais são de extrema importância nos dias atuais, porém não deveríamos discutir o direito das populações indígenas em permanecer em seus territórios, pois se vemos uma grande diversidade de espécies nesses locais é porque tais populações estão lá. Os conflitos de sobreposições territoriais só mascaram o verdadeiro problema que está no modelo de desenvolvimento estimulado pelo Estado. 

Abstract:

The indigenous communities have been marginalized from the beginning of the construction of the Brazilian national society, even with the federal constitution defining indigenous rights that guarantees them not to be respected. These populations were ignored during the construction of Brazilian environmental policy, accordingly this paper seeks to demonstrate the importance of indigenous peoples to build an efficient and fair environmental policy. It aims also geographically explain why historically not resolve conflicts involving indigenous reserves in Brazil, especially conflicts of territorial overlap with Conservation Units. I assume that indigenous peoples have the right to remain in their territories, but also are critical to maintaining the existing biodiversity in the country, which is the result set of knowledge historically constructed in the territory. Discussions about the use and conservation of natural resources are extremely important today, but we should not discuss the right of indigenous people to remain in their territories, because if we see a great diversity of species in these places is because such people are there. The territorial conflicts of overlaps only mask the real problem is that the model of development stimulated by the state.


Referência:

ZANATTO, Vinícius Galvão. Conflitos em Territórios Indígenas: as sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação. V.6, N.1 (2015), 23:43. ISSN 2177-4366.

ZANATTO, Vinícius Galvão. Conflicts in Indigenous Territories: The overlays between indigenous lands and protected conservation unit areas. Time - Techinique - Territorry, V.6, N.1 (2015), 23:43. ISSN 2177-4366. http://inseer.ibict.br/ciga/index.php/ciga/article/viewFile/296/215

08 setembro 2015

Keshif Data Visualization

Ferramentas de visualização de dados selecionadas pela plataforma Keshif (http://keshif.me/demo/VisTools). Aqui encontram-se programas e páginas para análise de dados e elaboração de gráficos, mapas e infográficos.

No centro da imagem estão os programas ou páginas para visualização de dados. Nos painéis à esquerda e à direita pode-se aplicar filtros para selecionar aqueles que melhor se adaptam aos objetivos, custos, linguagem de programação, etc.


Captura de tela

11 agosto 2015

Classificação de localidades brasileiras (IBGE, 2015)


A lista de definições dos termos relativos à classificação de localidades brasileiras segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística é encontrada no "Glossário dos termos genéricos dos nomes geográficos utilizados no mapeamento sistemático do Brasil – Volume 2" (IBGE, 2015, p. 36-37).

Capa do Glossário - Volume 2

Termos relativos à classificação de localidades pelo IBGE

Aglomerado rural: Localidade situada em área não definida legalmente como urbana e caracterizada por um conjunto de edificações permanentes e adjacentes, formando área continuamente construída, com arruamentos reconhecíveis ou dispostos ao longo de uma via de comunicação. Os aglomerados rurais classificam-se em: aglomerados rurais de extensão urbana e aglomerados rurais isolados.

Aglomerado rural de extensão urbana: Localidade que tem as características definidoras de aglomerado rural e está localizada a menos de 1 km de distância da área urbana de uma cidade ou vila ou de um aglomerado rural já definido como de extensão urbana, possuindo contiguidade em relação a uma das localidades anteriormente citadas. Constitui simples extensão da área urbana legalmente definida, com loteamentos já habitados, conjuntos habitacionais, aglomerados de moradias ditas subnormais (favelas) ou núcleos desenvolvidos em torno de estabelecimentos industriais, comerciais ou de serviços.

Aglomerado rural isolado: Localidade que tem as características de aglomerado rural e está localizada a uma distância igual ou superior a 1 km da área urbana de uma cidade ou vila ou de um aglomerado rural já definido como de extensão urbana. Os aglomerados rurais isolados classificam-se em: povoados, núcleos e lugarejos.

Capital: Localidade onde se situa a sede do governo de Unidade da Federação, excluído o Distrito Federal.

Capital federal: Localidade onde se situa a sede do governo federal com os seus poderes executivo, legislativo e judiciário.

Cidade: Localidade com o mesmo nome do município a que pertence (sede municipal) e onde está sediada a respectiva prefeitura, excluídos os municípios das capitais.

Lugarejo: Localidade sem caráter privado ou empresarial, que possui característica definidora de aglomerado rural isolado e não dispõe, no todo ou em parte, dos serviços ou equipamentos enunciados para o povoado.

Nome local: Lugar que não se enquadre nas demais classificações de localidade e que seja reconhecido nominalmente pela população local, possuindo ou não habitações humanas, e sem um perímetro que o defina geometricamente.

Núcleo: Localidade que tem a característica definidora de aglomerado rural isolado e possui caráter privado ou empresarial, estando vinculado a um único proprietário do solo (empresas agrícolas, indústrias, usinas etc.).

Povoado: Localidade que tem a característica definidora de aglomerado rural isolado e possui pelo menos um estabelecimento comercial de bens de consumo frequente e dois dos seguintes serviços ou equipamento: um estabelecimento de ensino fundamental do 1º ao 9º ano em funcionamento regular; um posto de saúde, com atendimento regular; e um templo religioso de qualquer credo para atender aos moradores de aglomerados e/ou áreas rurais próximas. Corresponde a um aglomerado sem caráter privado ou empresarial, ou que não está vinculado a um único proprietário do solo, e cujos moradores exercem atividades econômicas, quer primárias, terciárias ou, mesmo secundárias, na própria localidade ou fora dela.

Vila: Localidade com o mesmo nome do distrito a que pertence (sede distrital) e onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais.

Fonte

IBGE. Termos relativos à classificação de localidades definida pelo IBGE. In: IBGE. Glossário dos termos genéricos dos nomes geográficos utilizados no mapeamento sistemático do Brasil – Volume 2. Rio de Janeiro, IBGE, 2015. (p. 36-37).

Ligações

Link para a página do Glossário 

Volume 1. Escala 1:1 000 000 : base cartográfica contínua do Brasil ao milionésimo - BCIM -
Volume 2. Base cartográfica contínua do Brasil na escala 1:250 000 - BC250.
http://biblioteca.ibge.gov.br/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=288835

Link direto para o Volume 2 (PDF) 

09 agosto 2015

Revista Brasileira de Estatística [1940-2013]

A biblioteca digital do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriga muitas pérolas. Entre elas estão mais de 70 anos de edições da Revista Brasileira de Estatística, que circulou entre 1940 e 2013.

Está tudo em http://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=7111


Peguei por acaso o vol. 15, número 59, de 1954 (Download aqui!) e lá estão os ícones da demografia do IBGE:


MADEIRA, João Lyra. Perspectivas demográficas do Brasil. Revista Brasileira de Estatística. v. 15, n. 59, p. 147-154, 1954.

MORTARA, Giorgio. Nota sobre a definição da população economicamente ativa. Revista Brasileira de Estatística. v. 15, n. 59, p. 186-192, 1954.

E mais um texto interessante produzido pelo LABORATÓRIO de Estatística. lustração da influência da mortalidade e da natalidade sobre a composição por idade da população. Revista Brasileira de Estatística. v. 15, n. 59, p. 193-198, 1954. 



Deste último tirei esta ilustração com o exercício de três pirâmides da população da Índia: uma população regressiva, uma estacionada e outra progressiva.


Mais na biblioteca do IBGE
Boletim Geográfico (aqui)
Revista Brasileira de Geografia (aqui)
Sete princípios para geógrafos - K. M. Clayton (aqui!)

13 julho 2015

Projeto SelfieCity - Estilo dos selfies em cinco cidades do mundo



O número 170 da ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, publicada pelo Labjor e pela SBPC, é dedicado a Big Data e traz a reportagem "A arte que trafega em dados" por Janaína Quitério (2015). A autora conversou com Daniel de Souza Neves Hora, que defendeu a tese de doutorado "Teoria da arte hacker: estética, diferença e transgressão tecnológica" na Universidade de Brasília (UNB) e que chama a atenção para o projeto SelfieCity como exemplo ambicioso de investigação que desde 2014 combina métodos artísticos, teóricos e quantitativos para analisar autorretratos publicados na internet.

O projeto SelfieCity (http://selfiecity.net), ou "cidade dos selfies", consiste em uma investigação sobre o estilo de autorretratos (selfies) em cinco cidades ao redor do mundo: Bangkok, Moscou, São Paulo, Nova York, Berlim. A equipe do projeto é coordenada por Lev Manovich e analisou 3.200 fotos (640 fotos de cada cidade), filtradas a partir de um universo de 120 mil fotos georreferenciadas e coletadas aleatoriamente no Instagram.


Processo de coleta de dados

Os dados coletados pelo projeto permitiram fazer a distribuição das fotos segundo sexo e idade do autorretratado (tal qual uma pirâmide etária) e também as medianas de idade segundo o sexo.
Em São Paulo, a mediana de idade dos homens ficou em 25 anos e a das mulheres ficou em 22,3 anos e percebe-se um elevado percentual de mulheres (65,4% do total). Em relação à mediana de idade percebe-se que a de Bangkok é a menor de todas as cidades, tanto para homens quanto para mulheres.

Distribuição das fotos segundo sexo e idade do autorretratado

Mediana das idades, segundo o sexo do autorretradado

Um outro indicador interessante é o índice do sorriso (Smile Score), que vai do triste ao feliz. Enquanto que Bangkok e São Paulo são as cidades dos selfies mais felizes, Moscou é a cidade com as selfies mais tristinhas.

Índice médio de sorriso (Average smile scores)

Esses e outros indicadores foram reunidos na plataforma de análise de dados Selfie Exploratory (http://selfiecity.net/selfiexploratory/) cuja tela pode ser visualizada abaixo.



Captura da tela do Selfie Exploratory

Para a pesquisadora da Universidade da Califórnia Elizabeth Losh, entrevistada por Quitério (2015): "a base de dados formada a partir dessa pesquisa coletada em cinco cidades de quatro diferentes continentes indica que a selfie se tornou um gênero transnacional, mas, só agora, a literatura acadêmica começa a teorizar essa forma específica de autorrepresentação".

Referências

QUITÉRIO, Janaína. A arte que trafega em dados. ComCiência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico, n. 170. 10/07/2015. Disponível em: http://www.comciencia.br/comciencia/?section=8&edicao=115&id=1391

SELFIECITY- Investigating the style of self-portraits (selfies) in five cities across the world. http://selfiecity.net/selfiexploratory/

06 julho 2015

Mineração em Áreas Protegidas da Amazônia Brasileira

Divulgando os excelentes trabalhos de Fany Ricardo e Alicia Rolla do Instituto Socioambiental (ISA) sobre monitoramento de mineração em Áreas Protegidas da Amazônia. [Os links para as publicações estão no final da postagem].








Em 2004 Fany Ricardo organizou o o denso livro "Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições" (RICARDO, 2004) e ano seguinte lançou, ao lado de Alicia Rolla, o primeiro volume sobre mineração em Terras Indígenas (RICARDO e ROLLA, 2005), recentemente reeditado (RICARDO e ROLLA, 2013).




Em 2006, foi lançado o volume sobre mineração em Unidades de Conservação (RICARDO e ROLLA, 2006) que por enquanto não foi reeditado. 

Abaixo duas amostras dos mapas produzidos sobre Unidades de Conservação da Terra do Meio (Estado do Pará): ESEC Terra do Meio e RESEX Riozinho do Anfrísio.





Estação Ecológica da Terra do Meio


Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio

Referências

RICARDO, F.; ROLLA, A. Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira. 1ª ed. São Paulo, Instituto Sócio Ambiental (ISA). 2005. 179p. Disponível em: <http://www.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/10147.pdf>.

RICARDO, F.; ROLLA, A. Mineração em Terras Indígenas na Amazônia brasileira 2013. 1ª ed. São Paulo, Instituto Sócio Ambiental (ISA). Março/2013. 112p. Disponível em <http://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/publicacoes/mineracao2013_v6.pdf>

RICARDO, F.; ROLLA, A. Mineração em Unidades de Conservação na Amazônia brasileira. São Paulo, Instituto Socioambiental (ISA), mar, 2006. Disponível em: <http://www.ibram.org.br/sites/1300/1382/00000776.pdf> ou em <http://www.socioambiental.org/pt-br/o-isa/publicacoes/mineracao-em-terras-indigenas-na-amazonia-brasileira-2013>.

RICARDOFany (Org.). Terras Indígenas & Unidades de Conservação da natureza: o desafio das sobreposições. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2004. 687 p. (ISBN 85-85994-31-2). Disponível em: <https://loja.socioambiental.org/banco_imagens/pdfs/10144.pdf#page=53>.

02 julho 2015

Manuais e relatórios do Projeto Planágua SEMADS-RJ/GTZ (2001-2002)

O Projeto PLANÁGUA SEMADS/GTZ, de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha apoiou o Estado do Rio de Janeiro no Gerenciamento dos Recursos Hídricos com enfoque na proteção dos ecossistemas aquáticos.

Foi coordenado por Antônio Ferreira da Hora (Subsecretário Adjunto de Meio Ambiente da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro -SEMADS) e Wilfried Teuber (Planco Consulting/GTZ). 

Entre os anos 2001 e 2002 publicou 16 Manuais e relatórios que foram compilados nesta pasta do ISSUU (http://goo.gl/Q1HNg1).



Publicações

1 – SEMADS. Bases para Discussão da Regulamentação dos Instrumentos da Política de Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SEMADS, Março/2001. 82 p.: il. Planágua Vol.1. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

2 - BINDER, Walter. Rios e Córregos: Preservar – Conservar – Renaturalizar. A Recuperação de Rios, Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS - Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Rio de Janeiro, Março/2001. 41 p.: il. Planágua Vol.2. ISBN: 85-87206-04-4. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

3 - SEMADS. Bacias Hidrográficas e Rios Fluminenses: Síntese Informativa por Macrorregião Ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS, Maio/2001. 73p.: il. Planágua Vol. 3. ISBN 85-87206-10-9. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

4 - SEMADS. Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos da Macrorregião Ambiental 2 - Bacia da Baía de Sepetiba. Rio de Janeiro: SEMADS, Maio/2001. 79p.: il. Planágua Vol. 4. ISBN 85-87206-07-9. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

5 - BIZERRIL, Carlos; SILVEIRA PRIMO, Paulo. Peixes de Águas Interiores do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FEMAR – SEMADS, Maio/2001. 417p.: il. Planágua Vol. 5. ISBN 85-87-206-209-5. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

6 - CAPUCCI, Egmont; MARTINS, Aderson; MANSUR, Kátia; MONSORES, André. Poços Tubulares e Outras Captações de Águas Subterrâneas – Orientação aos Usuários. Rio de Janeiro: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMADS), Junho/2001. 67p.: il. Planágua Vol. 6. ISBN 85-87-206-11-7. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

7 - BIZERRIL, Carlos; COSTA, Paulo. Peixes Marinhos do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: FEMAR - SEMADS, Julho/2001. 234 p.: il. Planágua Vol. 7. ISBN 85-85966-20-3. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

8 - COSTA, Helder; TEUBER, Wilfried. Enchentes no Estado do Rio de Janeiro – Uma Abordagem Geral. Rio de Janeiro: SEMADS, Agosto/2001. 160p.: il. Planágua Vol. 8. ISBN 85-87206-08-7. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

9 - ALVES, Jorge (Org.). Manguezais: educar para proteger / Organizado por Jorge Rogério Pereira Alves. Rio de Janeiro: FEMAR - SEMADS, Setembro/2001. 96 p.: il. Planágua Vol. 9. ISBN 85-85966-21-1. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

10 – WEBER, William. (Ed.). Ambiente das Águas no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SEMADS, Setembro/2001. 230 p. : il. Planágua Vol. 10. ISBN 85-87206-13-3. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

11- SELLES, Ignez Muchelin Selles (Org.). Revitalização de rios - orientação técnica. Rio de Janeiro: SEMADS, Outubro/2001. 78p.: il. Planágua Vol. 11. ISBN 85-87206-12-05. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

12 - BIDEGAIN, Paulo; BIZERRIL, Carlos. Lagoa de Araruama - Perfil Ambiental do Maior Ecossistema Lagunar Hipersalino do Mundo. Rio de Janeiro: SEMADS, Janeiro/2002. 160 p.: il. Planágua Vol. 12. ISBN 85-87206-15-X. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

13 – KAGEYAMA, Paulo Yoshio; GANDARA, Flávio Bertin; OLIVEIRA, Renata; MORAES, Luiz. Restauração da mata ciliar - manual para recuperação de áreas ciliares e microbacias. Rio de Janeiro: SEMADS, Fevereiro/2002. 104 p.: il. Planágua Vol. 13. ISBN 85-87206-14-1. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

14 - BIDEGAIN, Paulo; BIZERRIL, Carlos; SOFFIATI, Arthur. Lagoas do Norte Fluminense - Perfil Ambiental. Rio de Janeiro: SEMADS, Março/2002. 148 p.: il. Planágua Vol. 14. ISBN 85-87206-17-6. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

15 – SEMADS. Gerenciamento Ambiental de Dragagem e Disposição do Material Dragado. Rio de Janeiro: SEMADS, Março/2002. 35 p.: il. Planágua Vol. 15. ISBN 85-87206-06-0. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

16 – MONTICELI, João. (Coord.) Organismos de bacias hidrográficas: Workshop 26/2/2002 - Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: SEMADS, Maio/2002. 269 p.: il. Planágua Vol. 16. ISBN 85-87206-17-6. (Cooperação Técnica Brasil-Alemanha, Projeto PLANÁGUA-SEMADS/GTZ)

Abaixo uma amostra do manual 2 - Rios e Córregos: Preservar – Conservar – Renaturalizar. A Recuperação de Rios, Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental elaborado por Walter Binder. http://issuu.com/ricardodagnino/docs/02-rios_e_corregos/1




E o Manual 11 com orientações técnicas e estudos de casos sobre Revitalização de Rios. http://issuu.com/ricardodagnino/docs/planagua_11-revitalizacao/1


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