26 setembro 2013

Delimitação das Regiões Metropolitanas no Brasil [BRANCO et al, 2013]

Este é um dos trabalhos recentes do colega Rafael Henrique Moraes Pereira (mestre em demografia pela Unicamp e doutorando na University of Oxford). Ele mantém o excelente blog Urban Demographics e trabalha no IPEA, onde publicou muita coisa legal (veja a lista abaixo). 

BRANCO, M.; PEREIRA, R.; NADALIN, V. Rediscutindo a Delimitação das Regiões Metropolitanas no Brasil: Um Exercício a Partir dos Critérios da Década de 1970. Rio de Janeiro: Ipea, 2013 (Texto para Discussão IPEA, nº. 1860). 

Disponível aqui

Trechos extraídos da publicação

Resumo

Desde a Constituição Federal de 1988 (CF/1988) os governos estaduais assumiram a atribuição de instituir suas próprias regiões metropolitanas (RMs). Em geral, há pouca informação acerca dos critérios utilizados para justificar a delimitação dos municípios pertencentes ao perímetro metropolitano dessas regiões. Como consequência, não é possível avaliar os prós e contras das metodologias utilizadas. Além disso, ficam comprometidas as análises comparativas acerca do desempenho de indicadores sociais e econômicos nessas áreas. A discussão de uma metodologia única para delimitação de RMs no Brasil vem num momento oportuno, uma vez que, no Congresso Nacional, está tramitando um projeto de lei sobre este tema (conhecido como Estatuto da Metrópole). Visando contribuir neste debate, este estudo simula quais seriam as RMs estimadas para o Brasil no ano de 2010 caso fosse aplicado um único conjunto de critérios, seguindo-se uma mesma metodologia para todo o país. Neste exercício, foram adotados como referência os mesmos critérios utilizados na década de 1970 para definição das nove primeiras RMs brasileiras com pequenas adaptações. Os resultados da simulação são comparados àquelas RMs estaduais reconhecidas oficialmente na data do Censo Demográfico 2010 e àquelas primeiras RMs oficializadas na década de 1970. Em comparação às RMs estaduais oficiais de 2010, os resultados obtidos apresentam um “Brasil metropolitano” composto por i) um menor número de RMs; ii) englobando em torno da metade do número de municípios; iii) com maior nível de integração por deslocamentos casa-trabalho; iv) uma área territorial cerca de três vezes mais compacta e mais densa; e ainda v) com mínimas diferenças em termos de porte populacional e econômico.


Metodologia

A figura 1 apresenta as etapas para estimação das Regiões Metropolitanas (RM): 

(a) identificam-se todos os municípios com mais de 400 mil habitantes.
(b) para cada centro obtido na etapa anterior, selecionam-se todos os municípios num raio de 200 quilômetros que possuam densidade acima de 60 habitantes/km² ou mais de 70% de população ocupada em atividades urbanas.
(c) são calculadas as matrizes origem-destino de cada grupo de municípios selecionados na etapa anterior e excluem-se aqueles municípios cujo volume de fluxos pendulares trocados com seu respectivo grupo (somando-se entradas e saídas ao município) seja menor do que 10% da população total residente no município.
(d) excluem-se os municípios não contíguos aos grupos formados na etapa anterior e incluem-se aqueles municípios enclaves (independentemente do seu nível de fluxos pendulares). 




Resultados

A figura 2 mostra um esquema conceitual comparando os municípios que pertencem às RM oficiais estaduais e as RM estimadas.




A tabela 2, abaixo, mostra as características dos municípios pertencentes às áreas metropolitanas e Rides brasileiras segundo diferentes metodologias de delimitação. 




Mapas selecionados de algumas RM estimadas


RM de São Paulo e Campinas

Pela estimação realizada pelos autores, essas duas regiões metropolitanas existentes em 2010 seriam na verdade uma só RM, chamada de Macrometrópole Paulista (em amarelo). 



RM do Rio de Janeiro

Pela estimação, o Rio de Janeiro seria muito parecido com a delimitação oficial de 2010 (em amarelo).





Mais publicações de Rafael H. M. Pereira


+ No site do IPEA (clique no ano de publicação para abrir)

  • Tempo de Deslocamento Casa - Trabalho no Brasil (1992-2009) - 2013
  • O perfil da força de trabalho brasileira: trajetórias e perspectivas - 2012
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  • A mobilidade urbana no Brasil - 2011
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