10 novembro 2015

Conflitos e sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação

Divulgo o artigo do geógrafo da Universidade de Brasília (UnB), Vinícius Galvão Zanatto, publicado na revista Tempo - Técnica - Território (ISBN 2177-4366) do Centro de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (CIGA), da UnB. 

A revista Tempo - Técnica - Território é publicada em versão bilíngue - português e inglês - e pode ser acessada em http://inseer.ibict.br/ciga/index.php/ciga.


O artigo de Vinícius Zanotto (2015) é parte integrante da pesquisa realizada no Departamento de Geografia da Universidade de Brasília, que resultou na elaboração de uma monografia que se concentrou nos conflitos decorrentes da sobreposição territorial do Parque Nacional do Araguaia com as terras indígenas da região da Ilha do Bananal, no sudoeste do estado de Tocantins. O artigo tem como objetivo as causas da ausência de uma resolução dos conflitos de sobreposição no Brasil e parte da premissa de que as populações indígenas tem direito de permanecer em seus territórios e são fundamentais para a manutenção da biodiversidade existente no país.

Reproduzo a seguir o resumo e abstract além de um mapa produzido por Zanotto (2015).

Mapa das Terras Indígenas e Unidades de Conservação do Brasil

Fonte: Zanotto (2015)


Resumo:

As comunidades indígenas foram marginalizadas desde o princípio da construção da sociedade nacional brasileira, mesmo com a Constituição Federal definindo os direitos indígenas essa não lhes garante que sejam respeitados. Tais populações foram ignoradas durante a construção da política ambiental brasileira, nesse sentido o presente artigo visa demonstrar a importância das populações indígenas para a construção de uma política ambiental eficiente e justa. Tem como objetivo também explicar geograficamente o porquê historicamente não se resolvem os conflitos envolvendo Terras indígenas no Brasil, em especial os conflitos de sobreposições territoriais com Unidades de Conservação. Parto do princípio de que as populações indígenas tem direito de permanecer em seus territórios, mas além disso são fundamentais para a manutenção da biodiversidade existente no país, sendo esta o resultado conjunto de conhecimentos historicamente construídos no território. As discussões sobre a utilização e conservação dos recursos naturais são de extrema importância nos dias atuais, porém não deveríamos discutir o direito das populações indígenas em permanecer em seus territórios, pois se vemos uma grande diversidade de espécies nesses locais é porque tais populações estão lá. Os conflitos de sobreposições territoriais só mascaram o verdadeiro problema que está no modelo de desenvolvimento estimulado pelo Estado. 

Abstract:

The indigenous communities have been marginalized from the beginning of the construction of the Brazilian national society, even with the federal constitution defining indigenous rights that guarantees them not to be respected. These populations were ignored during the construction of Brazilian environmental policy, accordingly this paper seeks to demonstrate the importance of indigenous peoples to build an efficient and fair environmental policy. It aims also geographically explain why historically not resolve conflicts involving indigenous reserves in Brazil, especially conflicts of territorial overlap with Conservation Units. I assume that indigenous peoples have the right to remain in their territories, but also are critical to maintaining the existing biodiversity in the country, which is the result set of knowledge historically constructed in the territory. Discussions about the use and conservation of natural resources are extremely important today, but we should not discuss the right of indigenous people to remain in their territories, because if we see a great diversity of species in these places is because such people are there. The territorial conflicts of overlaps only mask the real problem is that the model of development stimulated by the state.


Referência:

ZANATTO, Vinícius Galvão. Conflitos em Territórios Indígenas: as sobreposições entre Terras Indígenas e Unidades de Conservação. V.6, N.1 (2015), 23:43. ISSN 2177-4366.

ZANATTO, Vinícius Galvão. Conflicts in Indigenous Territories: The overlays between indigenous lands and protected conservation unit areas. Time - Techinique - Territorry, V.6, N.1 (2015), 23:43. ISSN 2177-4366. http://inseer.ibict.br/ciga/index.php/ciga/article/viewFile/296/215

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